O governo central aumentou significativamente a arrecadação de impostos em setembro de 2024, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgados na sexta-feira (11). Ainda assim, o período apresentou queda nas receitas líquidas e alta nas despesas, agravando o déficit primário acumulado no ano.
Com o aumento das despesas e a queda nas receitas líquidas, o déficit primário do governo central alcançou R$ 5,4 bilhões em setembro de 2024.
No acumulado do ano, o déficit já soma R$ 105,2 bilhões, superior ao registrado no mesmo período de 2023, quando o déficit foi de R$ 97,7 bilhões.
De acordo com relatório do Ipea, a arrecadação de receitas administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB) alcançou um aumento real de R$ 20,4 bilhões, o que representa um crescimento de 18,2% em relação a setembro de 2023.
O desempenho se deve principalmente ao aumento da arrecadação com com tributos incluindo Imposto de Importação, Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda, Cofins e PIS/Pasep — a receita com o Imposto de Importação cresceu 27,9%, com o IPI subiu 40,5% e com o Imposto de Renda aumentou 9,0%.
No total, de janeiro a setembro de 2024, as receitas administradas pela RFB cresceram R$ 139,6 bilhões (12,5%) em comparação ao mesmo período de 2023.
Apesar do aumento na arrecadação administrada pela Receita, o governo registrou queda no total das receitas líquidas em setembro de 2024, que somaram R$ 161,9 bilhões — 8,9% a menos que em setembro de 2023, em termos reais.
Essa queda foi motivada principalmente pela diminuição das receitas não administradas pela RFB, que tiveram uma retração real de 60% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Em setembro de 2023, o governo havia registrado uma arrecadação extraordinária de R$ 26 bilhões provenientes de recursos não reclamados do PIS/Pasep pertinentes a 20 anos, fato que não se repetiu em 2024, impactando negativamente o resultado geral.
As despesas do governo central mantiveram alta, totalizando R$ 167,3 bilhões em setembro de 2024, um aumento real de 1,0% em relação a setembro de 2023.
Esse crescimento foi impulsionado principalmente pelo aumento das chamadas “outras despesas obrigatórias”, que incluem gastos com Benefícios de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMV) e despesas com créditos extraordinários.
No acumulado de 2024 até setembro, as despesas cresceram 6,4% em termos reais, somando um acréscimo de R$ 100,7 bilhões.
Os principais fatores para o aumento das despesas em 2024 foram o pagamento antecipado de precatórios em fevereiro, a antecipação do 13º salário dos benefícios previdenciários e os gastos extraordinários com a calamidade no Rio Grande do Sul. Embora o ritmo de alta tenha desacelerado desde junho, os eventos impactaram o resultado fiscal do governo.
