Por Brehnno Galgane, Terça Livre
O Ministério da Economia anunciou na quarta-feira (17) uma redução de 10% na alíquota do imposto sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos importados. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (18) e a medida entra em vigor na próxima semana.
Conforme informou o Governo Federal, a medida atinge bens utilizados por todos os setores da economia brasileira, desde celulares e computadores até equipamentos médicos, máquinas para panificação, guindastes e escavadeiras.
“A decisão abrange 1.495 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que não dependem de negociação com os demais parceiros do Mercosul, pois cada sócio pode promover unilateralmente mudanças nas alíquotas de itens dos segmentos BIT e BK”, diz a pasta. O objetivo, acrescenta, é “aumentar a produtividade não apenas desses setores, mas de toda a economia.”
“A medida beneficia o consumidor brasileiro e os pequenos e médios empresários, com a redução de tarifas de importação de produtos como aparelhos celulares e notebooks, de 16% para 14,4%, e de equipamentos médicos de raio-X e microscópios óticos, de 14% para 12,6%”, diz a nota.
“Terão suas alíquotas reduzidas, também, máquinas para panificação e fabricação de cerveja. Outro benefício será a redução do custo logístico e da construção civil, por meio da redução das alíquotas de guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres”, completa.
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