O governo federal está elaborando um pacote de medidas econômicas para cortar gastos federais. Entre essas medidas está a criação de uma idade mínima de 55 anos para a aposentadoria dos militares das Forças Armadas.
Atualmente, os militares podem se aposentar após 35 anos de serviço, independentemente da idade.
A proposta tem como objetivo reduzir o déficit previdenciário e alinhar parcialmente as regras dos militares às dos civis, que precisam esperar até os 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres) para se aposentarem.
O pacote também prevê um aumento na alíquota de contribuição previdenciária dos militares, que hoje é de 10,5%, para 14%, equiparando-a à dos servidores civis.
A medida busca fortalecer a capacidade fiscal do Estado, diante das pressões orçamentárias e da necessidade de equilibrar as contas públicas.
Segundo a equipe econômica do governo, a intenção é tornar o sistema previdenciário mais justo e menos custoso para a União.
Essas medidas foram discutidas em reunião entre a equipe econômica do governo e representantes do Ministério da Defesa, conforme relatado pelo poder360.
O encontro abordou também outros possíveis cortes de despesas militares, que devem ser anunciados em breve como parte do pacote de ajustes.
Embora a reforma no sistema previdenciário dos militares seja vista como pouco relevante para reduzir de fato os gastos, a medida enfrenta resistência entre representantes das Forças Armadas.
Essa resistência se deve às particularidades do regime de trabalho militar, que não prevê, por exemplo, o pagamento de horas extras ou adicionais por insalubridade.
A proposta surge em meio a um esforço do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atingir metas fiscais e dar mais previsibilidade às contas públicas que estão sofrendo pressão devido ao aumento do gasto público.
A equipe econômica destaca que as mudanças no sistema previdenciário dos militares têm o potencial de reduzir o déficit da previdência, que é o maior gasto do governo atualmente.
No entanto, reconhece-se a necessidade de um período de transição para garantir que os militares da ativa sejam gradualmente incorporados às novas regras. Essa regra busca amenizar o impacto das novas regras sobre aqueles que já estão próximos de completar o tempo de serviço necessário para a aposentadoria.
O governo busca, com isso, evitar um choque abrupto e facilitar a adesão dos militares à reforma.
