O governo federal prevê uma economia de R$ 40 bilhões ao ano com a migração do Siscomex para o Portal Único de Comércio Exterior. A principal mudança será a implementação obrigatória da Declaração Única de Importação (Duimp), que visa simplificar e agilizar as operações, substituindo diversos documentos e reduzindo a burocracia nas importações.
Esse processo busca modernizar e simplificar as operações de importação, reduzindo burocracias e promovendo maior agilidade nas transações comerciais.
“O Siscomex é o instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, mediante fluxo único, computadorizado, de informações”, afirma o Decreto 660/1992, que pôs em vigor a medida.
Redução de tempo e custos
Com a Duimp, o governo espera otimizar o tempo necessário para o processamento das importações, o que atualmente pode chegar a até 17 dias, reduzindo-o em cerca de 5 dias.
Além de economizar tempo, o novo sistema também busca reduzir os custos associados às operações, como armazenamento e transporte, trazendo mais competitividade às empresas brasileiras.
O Ministério da Economia estima que, com a plena implementação do novo sistema, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil poderá crescer cerca de US$ 125 bilhões até 2040.
Esse impacto positivo na economia decorre da maior eficiência nas operações de comércio exterior, que devem contribuir para o aumento da produtividade e para a diminuição das barreiras comerciais.
Modernização do processo
O Portal Único de Comércio Exterior centraliza o processo de importação e exportação em uma plataforma digital. A Duimp facilita as operações eletrônicas, substituindo vários documentos que antes eram feitos separadamente.
O novo sistema será integrado a órgãos como Receita Federal e Anvisa, promovendo maior transparência e fiscalização. Essa integração elimina processos duplicados e aumenta a eficiência administrativa.
Impacto no setor privado
A Duimp será implementada gradualmente até 2025, permitindo que as empresas ajustem seus processos. Essa transição é essencial para setores dependentes de insumos importados, como farmacêutico e automotivo.
Empresas no Programa Operador Econômico Autorizado terão acesso facilitado à Duimp, enquanto outras precisarão atender a novos requisitos, como manter um catálogo de produtos atualizado e adotar práticas que garantam maior rastreabilidade das mercadorias.
A expectativa é que, com a Duimp e o Portal Único, o Brasil consiga reduzir a burocracia no comércio exterior, aumentar a transparência e promover um ambiente de negócios mais favorável ao investimento internacional.
