O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, tem mantido conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o julgamento sobre as acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, permaneça na Corte. O governo defende uma condenação exemplar, após denúncias de diversas mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
O caso ganhou notoriedade no início de setembro, quando as acusações contra Almeida se tornaram públicas. Ele foi demitido no dia 6 de setembro, um dia após a divulgação das denúncias. O inquérito, sob a relatoria do ministro André Mendonça, segue em sigilo no STF.
De acordo com informações da CNN Brasil, a AGU está articulando para que o caso permaneça no STF, defendendo a tese de que o tribunal é o foro competente, mesmo após a exoneração de Almeida. A questão do foro privilegiado será decidida em um julgamento marcado para o dia 20 de setembro.
Anielle Franco, uma das vítimas que está sendo defendida pela AGU, relatou ter sido assediada por Almeida enquanto ele era ministro. Além dela, outras mulheres apresentaram denúncias semelhantes.
A organização Me Too Brasil confirmou o recebimento de várias denúncias contra o ex-ministro. Silvio Almeida nega todas as acusações e afirma que provará sua inocência.
Inquérito contra o ex-ministro
O ministro André Mendonça determinou a abertura de um inquérito no STF, após solicitação da Polícia Federal, que já havia iniciado uma investigação preliminar sobre o caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi consultada e manifestou apoio à continuidade do processo no Supremo.
Os documentos do inquérito foram enviados em formato impresso e não digitalizado, uma medida adotada pelo STF para evitar vazamentos e exposições públicas das vítimas.
O julgamento no STF sobre a ampliação da regra do foro privilegiado poderá impactar diretamente o caso Silvio Almeida. Se aprovado, o foro poderá se aplicar a crimes relacionados ao exercício da função, mesmo após a saída do cargo.
A defesa de Silvio Almeida alega que as denúncias são infundadas e que ele é o maior interessado em provar sua inocência durante o processo judicial.
