A Advocacia-Geral da União (AGU) está organizando uma equipe especializada para monitorar de perto os conteúdos relacionados à tragédia no Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira (10), membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram com representantes das principais plataformas digitais do país, buscando alinhar estratégias conjuntas para coibir postagens que não estejam em conformidade com as diretrizes do governo federal.
A reunião contou com a participação de representantes das seguintes redes sociais:
- LinkedIn, YouTube
- TikTok
- Meta
- Kwai
- Kuaishou Technology,
- Spotify
- X (antigo Twitter, de forma remota)
De acordo com Jorge Messias, advogado-Geral da União, o objetivo do encontro foi pedir mais rigidez das plataformas sobre postagens consideradas “fake News” pelo governo federal.
“Temos identificado, nos últimos dias, um aumento preocupante de conteúdos desinformativos, que têm abalado a atuação das forças de segurança pública nos trabalhos de auxílio e socorro à população do Rio Grande do Sul”, afirmou Messias.
Conforme publicado pela CNN Brasil, os integrantes do governo que estiveram no encontro discutiram estratégias conjuntas para censurar determinadas postagens.
“Convidamos as plataformas para que assinassem conosco um protocolo de intenções que visa ter uma atuação mais célere, intensiva, efetiva no combate ao conteúdo desinformativo”, completou o AGU.
O governo Lula criou uma “sala de situação” para monitorar o que está sendo dito nas redes sociais sobre as enchentes no Rio Grande do Sul e a atuação do Estado perante à tragédia.
De acordo com o G1, grupos que monitoram usuários nas redes sociais “detectaram um movimento coordenado para disseminar mensagens falsas sobre a atuação do Estado na calamidade, difamação às Forças Armadas e de estímulo ao pânico econômico, com mentiras sobre risco de desabastecimento”.
Embora “fake news” não seja um crime tipificado no Código Penal Brasileiro, o ministro Paulo Pimenta, à frente da Secretaria de Comunicação Social, sugeriu a possibilidade de prisão para indivíduos acusados pelo governo de disseminar informações falsas.
Na última terça-feira (7), em um áudio divulgado pela imprensa, um interlocutor pergunta ao ministro: “Mandar prendê-los?”. E Pimenta responde: “Manda prender, não aguento mais ‘fake news’”.
Em áudio divulgado nas redes sociais, o ministro se refere àqueles que ele considera disseminadores de Fake News como “quinta coluna” que “têm que ser tratado como criminoso”. Jornalistas presentes na reunião ouviram de viva voz a ordem dada pelo ministro: “Botar para f… com os caras”.
