Para compensar a perda de arrecadação e equilibrar as contas da União em 2025, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja taxar grandes empresas de tecnologia e redes sociais, as chamadas big techs, como Microsoft, Google, Apple e Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp. No entanto, a equipe ainda não especificou a alíquota nem a expectativa de receita.
Outra proposta em discussão é a criação de um novo tributo para multinacionais. Esse imposto global mínimo seria de 15% sobre os lucros das empresas estrangeiras que operam no Brasil, independentemente de onde estejam sediadas.
O anúncio das possíveis taxações foi feito nesta segunda-feira (2) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante uma coletiva sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.
“Essas duas discussões estão bem segmentadas no nível internacional”, justificou Durigan.
O governo busca R$ 166,2 bilhões em receitas adicionais para zerar o déficit primário. A previsão é que os dois projetos sejam enviados ao Congresso Nacional ainda este ano em caso de “frustrações de receitas”.
Proposta Orçamentária de 2025
Nesta sexta-feira (30), o governo enviou aos parlamentares a proposta orçamentária para 2025, que prevê um aumento de R$ 132,2 bilhões nas despesas obrigatórias — aquelas que não podem ser contingenciadas ou bloqueadas. Confira os valores apresentados pelo Executivo:
– R$ 71,1 bilhões decorrentes de aumento de gasto com a Previdência Social;
– R$ 36,5 bilhões decorrentes de despesas com pessoal e encargos sociais;
– R$ 11,3 bilhões decorrentes de gastos obrigatórios com controle de fluxo;
– R$ 6,6 bilhões decorrentes de gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Como seria a taxação das big techs
A discussão sobre a taxação das big techs envolve diversas áreas do governo, como a Casa Civil e os ministérios da Fazenda e Comunicações.
Embora ainda esteja apenas como uma “possibilidade”, conforme o governo, as propostas consideradas pela área econômica petista para impor um imposto às gigantes de tecnologia incluem:
– Pagamento pelo uso de redes de telefonia, conhecido como fair share;
– Criação de um CIDE para jornalismo, que seria uma “contribuição de intervenção no domínio econômico” destinada a compensar a degradação do ecossistema informativo causada pelas grandes empresas de tecnologia;
– Taxação de streaming, que envolveria a cobrança sobre plataformas de vídeos on demand, como Netflix e Prime;
– E a imposição de impostos sobre a renda, que está sendo discutida no contexto da reforma tributária.
