O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou R$ 5,7 bilhões no Orçamento deste ano. A tesourada bilionária atingiu desde setores da segurança, como Exército e Polícia Federal; passando por Receita Federal, ensino integral e infraestrutura, como obras em rodovias federais; até serviços essenciais, como Farmácia Popular e Auxílio Gás.
Em contrapartida, a previsão do gasto com benefícios previdenciários – como pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS – é de um aumento de R$ 13 bilhões em relação ao ano passado.
O Auxílio Gás, que paga o botijão para as cozinhas das famílias mais pobres, sofreu redução de R$ 69,7 milhões. A implantação de escolas em tempo integral, programa que o Ministério da Educação alardeia como prioritário, perdeu R$ 165,8 milhões. Mas o corte mais profundo foi no programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos e descontos para a população carente e com problemas de saúde mais graves. A subtração foi de R$ 107 milhões no sistema de copagamento e R$ 185 milhões no sistema de gratuidade.
Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foram alvejadas. A retirada do recurso do Orçamento de 12 projetos em rodovias federais foi de 100%.
O Exército lamentou o corte do Governo Lula, pois prejudica o planejamento estratégico da Força. Já a Polícia Federal reclamou que a redução superior a R$ 200 milhões em comparação a 2023 impacta operações, investigações, emissão de passaportes e manutenção de serviços básicos. Ademais, também será prejudicada a segurança do G20 – evento que será sediado no Brasil em novembro deste ano, com encontros em vários estados e a presença de inúmeros líderes mundiais. A PF também ressaltou o prejuízo em relação às funções de polícia marítima, aeroportuária e fronteiras.
A justificativa do Ministério do Planejamento e Orçamento, cuja ministra é Simone Tebet (MDB), é que houve um aumento de R$ 4,1 bilhões em março em despesas condicionadas ao resultado da inflação efetiva em 2023; e estas foram retiradas após a apuração do índice.
Em abril e maio, a pasta acatou o corte a pedido de outros ministérios por “decisão governamental”. O ministério do Planejamento alega que os cancelamentos de verba “não trariam prejuízo” às atividades dos órgãos afetados.
