O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na segunda-feira (9), uma série de medidas para reestruturar empresas estatais brasileiras que enfrentam dificuldades financeiras.
Durante reunião no Palácio do Planalto, Lula assinou três decretos que visam modernizar a gestão das estatais e reduzir sua dependência de recursos do Tesouro Nacional.
Os decretos foram elaborados em resposta ao aumento do déficit acumulado pelas empresas públicas federais. Esse déficit atingiu R$ 7,4 bilhões até outubro de 2024, o maior saldo negativo registrado desde o início da série histórica, em 2012.
O governo federal enfrenta pressão para melhorar a eficiência e a sustentabilidade financeira dessas organizações, que operam em setores estratégicos da economia.
Entre as medidas anunciadas, está a atualização da Comissão de Governança das Estatais, em conformidade com a Lei das Estatais.
A iniciativa busca garantir uma gestão mais transparente e eficiente, alinhando as empresas às boas práticas de governança corporativa.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, destacou que o foco será nas estatais que acumulam maiores perdas, buscando torná-las mais produtivas e menos dependentes de recursos públicos.
“No caso dos Correios, ele teve algumas decisões até regulatórias que fizeram ele perder receita esse ano. O Ministério das Comunicações tem discutido isso. E a gente tem discutido muito com o Ministério das Comunicações como aumentar a receita dos Correios[…] Não necessariamente os ministérios têm que contratar os Correios, mas olhar sempre para os Correios como uma possibilidade. A gente tem discutido também com eles outras medidas que podem ajudar a recuperar a receita dos Correios”, afirmou a ministra.
O segundo decreto institui o Programa de Sustentabilidade das Empresas Estatais Federais.
Essa medida busca implementar políticas para melhorar a eficiência operacional e financeira das empresas, promovendo a revisão de processos e a eliminação de ineficiências.
Segundo a ministra, as estatais “têm um papel estratégico importante. Mas a gente quer que elas tenham capacidade de gerar receita, de conseguir melhorar a sustentabilidade financeira”.
Além disso, o programa também prevê a adoção de parcerias estratégicas com o setor privado, com o objetivo de estimular investimentos e gerar receitas adicionais.
Por fim, o terceiro decreto estabelece diretrizes para a reestruturação de empresas estatais com dificuldades financeiras.
Entre as medidas previstas, está a possibilidade de remodelar serviços e operações dessas organizações.
O governo também considera a adoção de soluções inovadoras que possam aumentar a competitividade das empresas no mercado.
“O foco, obviamente, são as empresas que estão com alguma questão financeira dependentes do orçamento”, afirmou a ministra.
A expectativa do governo é que as mudanças contribuam para a recuperação financeira das estatais e fortaleçam a confiança do mercado.
Com essas medidas, o Planalto espera avançar na reestruturação das estatais, transformando-as em organizações mais ágeis e competitivas.
