O governo federal anunciou uma redução de R$ 5 bilhões no crédito extraordinário destinado ao Rio Grande do Sul, no último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, divulgado na sexta-feira (22).
A medida altera as dotações orçamentárias do país — verbas previstas como despesa em orçamentos públicos e destinada a fins específicos. Isso inclui tanto a ajuda financeira ao estado quanto o enfrentamento de incêndios em outras regiões.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a redução ocorreu devido a uma combinação de fatores, incluindo a diminuição das dotações não empenhadas, que perderam sua eficácia. Do contrário das dotações orçamentárias, as não empenhadas são recursos que ainda não foram reservados para um fim específico.
No total, houve uma redução de R$ 6,9 bilhões, enquanto outras áreas do orçamento, como o combate aos incêndios, tiveram aumento de R$ 2,9 bilhões.
Os R$ 33,6 bilhões de recursos para o Rio Grande do Sul representam uma diminuição significativa, considerando os R$ 38,6 bilhões previstos inicialmente.
A verba original havia sido anunciada como parte de um esforço para apoiar a reconstrução do estado, afetado por desastres naturais e dificuldades econômicas.
O crédito extraordinário, que não é contabilizado no cálculo da meta fiscal, tem como principal característica a sua origem fora da receita corrente do governo, sendo necessário buscar financiamento no mercado.
Em setembro, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, havia declarado que até R$ 10 bilhões poderiam ser cancelados dos créditos extraordinários autorizados, com a maior parte dessa redução impactando diretamente as ajudas destinadas à recuperação do Rio Grande do Sul.
A decisão de cortar os recursos surge em meio a um cenário de contenção de despesas e reavaliação de prioridades no governo, o que tem gerado preocupações entre os gestores estaduais sobre a continuidade da ajuda financeira para os gaúchos.
