O governo Lula assinou, nesta terça-feira (18), um memorando de entendimento (MOU) para a cooperação da estatal brasileira Telebras com a empresa chinesa SpaceSail, concorrente da Starlink, do bilionário Elon Musk.
O negócio visa possibilitar o fornecimento de internet de alta velocidade via satélite de órbita baixa (LEO, na sigla em inglês) para regiões remotas do Brasil, como áreas rurais.
De acordo com o governo brasileiro, o MOU prevê uma parceria entre os chineses e a Telebras para estudar a viabilidade do serviço, identificar desafios de implementação e mapear os locais do Brasil que mais se beneficiariam da tecnologia.
A SpaceSail deverá abrir uma subsidiária no Brasil até o final deste ano. Mas a empresa ainda está desenvolvendo o sistema e a plataforma só deverá ficar pronta em 2026.
Em agosto, os chineses lançaram 18 satélites e, no mês passado, mais 18, totalizando 36 satélites em órbita. No entanto, ainda faltam mais de 600 para a empresa concluir a primeira fase de sua constelação, prevista para ser finalizada até o final do próximo ano, e poder começar sua operação.
“O memorando representa uma parceria e um compromisso compartilhado em empoderar o Brasil e iniciativas nacionais com nossas soluções digitais”, disse o presidente da SpaceSail, jie Zheng.
Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que firmou o acordo, a SpaceSail precisará ainda atender a toda a legislação vigente e cumprir as exigências regulatórias da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) antes de começar a operar e competir diretamente com a Starlink no país.
“O Brasil está de braços abertos a todos que possam ofertar serviços de qualidade com preços justos para a população”, disse Juscelino. “Não temos veto com ninguém.”
A empresa norte-americana, que recentemente teve suas contas bancárias congeladas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) devido aos conflitos do judiciário com a rede social X, também de propriedade de Musk, opera em benefício das áreas mais remotas da Amazônia e em auxílio às Forças Armadas Brasileiras desde de 2022.
Líder no fornecimento de serviços de internet via satélite, a Starlink detém 46% de participação no mercado brasileiro desse segmento, mas representa apenas 0,5% do mercado total de banda larga no país, com 265 mil clientes em setembro.
Esses satélites, chamados de “geoestacionários”, orbitam a Terra na mesma velocidade de sua rotação, fazendo com que pareçam fixos no céu e levando conectividade a regiões onde a infraestrutura de telecomunicação tradicional é difícil de implementar.
Em outubro, logo após o imbróglio com o judiciário brasileiro, que resultou em multa milionária para as empresas de Musk, o governo Lula visitou a sede da SpaceSail.
O ministro Jucelino negou qualquer possibilidade de o acordo com os chineses ser uma retaliação à empresa de Musk.
Recentemente, uma operadora francesa demonstrou interesse em ingressar no mercado brasileiro.
Também nesta terça-feira, o Ministério das Comunicações firmou outro acordo com os chineses. O negócio prevê que a Administração Nacional de Dados da China promova a troca de informações e conhecimentos sobre a digitalização do serviço público e da infraestrutura digital.
A assinatura destes acordos foi uma espécie de preparação para a reunião bilateral entre o presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva e o líder comunista chinês, Xi Jinping, nesta quarta-feira (20), em Brasília.
