Governo brasileiro busca empresas chinesas para competir com Starlink no Brasil

Parceria com empresas chinesas pode aumentar dependência tecnológica e gera preocupações de segurança e privacidade.

Por Matheus Andrade e Emmanuele Khouri
15/10/2024 19:03 Atualizado: 16/10/2024 07:46

O governo brasileiro informou que está buscando alternativas para reduzir a dependência da Starlink, de Elon Musk, no fornecimento de internet via satélite, especialmente em áreas isoladas, como a Amazônia, e para isso, está planejando recorrer a empresas chinesas

Na segunda-feira (14), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, viajou à China para negociar com as empresas SpaceSail e GalaxySpace, interessadas em entrar no mercado brasileiro nos próximos anos.

Embora a Starlink de Elon Musk tenha dominado o mercado de internet via satélite, especialmente em áreas remotas, o governo deseja buscar novas opções. 

“É importante termos um mercado com diversas empresas para ampliar a concorrência, estimular melhores serviços e reduzir custos”, afirmou Juscelino Filho.

O governo defende a diversificação como uma forma de estimular a competição e reduzir os custos para os consumidores, e busca alternativas tecnológicas aumentando a colaboração com o regime chinês.  

A China, através de suas gigantes de telecomunicações, como a Huawei, já possui uma presença significativa no Brasil e em outros países da América Latina.  

Tecnologia como instrumento de espionagem

A expansão de empresas chinesas no setor de telecomunicações anteriormente foi motivo de controvérsia por preocupações sobre dependência tecnológica, violações de privacidade e espionagem.  A China é acusada de usar suas empresas do setor como ferramentas de espionagem e coleta de dados — motivo que levou dezenas de países a reavaliar sua contratação.

A chinesa Huawei, maior companhia de equipamentos de telecomunicação do mundo, foi barrada ou está em processe de ser barrada por EUA, Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Japão e 11 países da União Europeia, entre outros. As ligações estreitas da companhia com o governo e o exército chinês foram entendidas por parlamentares e reguladores nos EUA e outras destas nações como um risco não justificável aos dados de cidadãos, empresas e órgão governamentais. A também chinesa ZTE também sofreu banimento semelhante.

Em 2020, a Huawei e a ZTE foram designadas pela Comissão Federal de Comunicações dos EUA, a agência reguladora do setor, como ameaça à segurança nacional.

Embora essas empresas e outra companhias chinesas afirmem que os dados coletados da população não seriam enviados ao regime chinês, a preocupação gira em torno da legislação de segurança nacional aprovada pelo regime chinês em 2017 e atualizada em 2023, que obriga as empresas a cederam todos os seus dados para o Partido, caso sejam solicitados. 

As empresas SpaceSail e GalaxySpace não enfrentam atualmente o mesmo nível de escrutínio, mas a experiência global com grandes corporações chinesas alerta para os riscos de permitir que essas empresas operem em áreas sensíveis, como o setor de telecomunicações. A “Fusão Civil-Militar”, programa do regime chinês, é descrita por governos estrangeiros como uma agenda de Pequim para empregar companhias de uso civil e atuando no setor privado para o desenvolvimento das forças armadas do país — podendo abranger um grande número de indústrias.

A experiência internacional também inclui episódios de retaliação diplomática.

Durante a pandemia da COVID-19, a Austrália teve muitas suas exportações para China barradas após seu governo questionar o regime chinês sobre as origens do vírus. Só recentemente, após um apaziguamento entre governos de China e Austrália, essas restrições estão sendo retiradas. 

Em 2021, a Reuters também denunciou outro caso, dessa vez com a Lituânia. Em que a abertura de um escritório de representação taiwanês no país levou a China a bloquear importações do país báltico e pressionar empresas multinacionais a pararem de usar componentes fabricados no país.

Na Noruega as relações com a China ficaram seis anos congeladas, retornando apenas em 2016. O rompimento ocorreu quando o dissidente chinês Liu Xiaobo ganhou o Prêmio Nobel da Paz, o que irritou o PCCh, que respondeu com sanções econômicas, incluindo restrições às exportações de salmão norueguês.

Para normalizar as relações, a Noruega se submeteu a aceitar a política de “Uma China”, que considera a ilha independente como território chinês.