O governo anunciou, nesta sexta-feira (22), o bloqueio de R$ 6 bilhões no Orçamento Geral da União de 2024. Com isso, o total de recursos congelados neste ano passa de R$ 13,3 bilhões para R$ 19,3 bilhões. No entanto, o déficit nas contas públicas é de R$ 105,2 bilhões, conforme divulgado no início de novembro.
O anúncio do novo bloqueio foi feito pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, e os dados constam no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Bimestre de 2024, enviado ao Congresso Nacional.
O valor congelado ficou R$ 1 bilhão acima do anunciado na quinta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
As pastas explicaram que a medida foi tomada devido ao excesso de gastos obrigatórios, que ultrapassaram as previsões. O objetivo da gestão petista é tentar cumprir a regra fiscal.
Técnicos da Fazenda apontaram o aumento das despesas com a Previdência, que cresceram mais de R$ 7,5 bilhões no bimestre, como o principal fator para essa expansão é uma das razões para a nova contenção de gastos.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o governo prevê um déficit de R$ 28,7 bilhões para este ano, abaixo do limite de tolerância da meta fiscal, que permite um saldo negativo de até R$ 28,8 bilhões.
Mas os analistas financeiros criticaram o novo congelamento, destacando que ele representa pouco mais de 5% do necessário para equilibrar as contas públicas. De acordo com os economistas do mercado, o Brasil precisaria implementar cortes na máquina pública, semelhante ao que fez o presidente da Argentina, Javier Milei.
O detalhamento do novo bloqueio, incluindo as pastas que serão afetadas, deverá ser divulgado apenas na próxima semana. Este bloqueio não está relacionado ao aguardado pacote de cortes de gastos de R$ 70 bilhões.
A contenção das verbas é esperada com grande expectativa pelo mercado financeiro devido às dúvidas sobre a sustentabilidade do arcabouço fiscal, mas o anúncio foi, mais uma vez, adiado pelo governo.
Haddad afirmou que a minuta do corte será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (25), e o aguardado anúncio será feito na terça-feira (26).
