O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que cerca de 600 sites de apostas esportivas, conhecidos como “bets”, serão retirados do ar no Brasil nos próximos dias. A decisão foi tomada em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que terá a responsabilidade de bloquear o acesso a essas plataformas.
A medida faz parte dos esforços do governo para regulamentar o mercado de apostas, combater a sonegação de impostos no setor e aumentar a arrecadação.
Haddad destacou a urgência da ação, afirmando que o número de sites de apostas não regulamentados no país “está completamente fora de controle”. Segundo ele, a operação tem dois objetivos principais: retirar do ar as plataformas ilegais e impedir o uso de determinadas formas de pagamento nesses sites.
“A primeira providência será banir do espaço brasileiro as bets [apostas] não regulamentadas. Há cerca de 500 a 600 sites de apostas que sairão do ar nos próximos dias. A segunda medida é banir certas formas de pagamento, como cartões do Bolsa Família e cartões de crédito, que não poderão ser utilizados para apostas”, afirmou o ministro.
A Anatel terá um papel central na execução dessa medida, utilizando sua estrutura para bloquear o acesso a sites que operam sem autorização no país.
A regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil vem sendo discutida há algum tempo, especialmente no que diz respeito à cobrança de impostos.
Em julho de 2023, o governo implementou uma Medida Provisória que estabelece a taxação de 18% sobre o lucro bruto das empresas que operam nesse setor. O objetivo é garantir que as plataformas estrangeiras que exploram o mercado brasileiro também contribuam para aumentar a arrecadação.
A decisão de bloquear o acesso aos sites de apostas ilegais e proibir certas formas de pagamento ocorre após a mídia relatar casos em que foi feito o uso de recursos de benefícios sociais, como o Bolsa Família, para financiar apostas.
“Assim como tem regulação de publicidade de fumo e de bebida alcoólica, nós temos de ter o mesmo zelo em relação aos jogos”, destacou Haddad.
Ele também alertou os usuários de plataformas de apostas para que se antecipem às mudanças e retirem qualquer valor depositado em casas de apostas não regulamentadas. “Se você que está me ouvindo tem algum dinheiro em casa de aposta, peça a restituição já, porque você tem o direito a ter o seu valor restituído”, orientou.
