A equipe econômica do governo federal está avaliando a inclusão dos jogos de azar na lista de itens sujeitos ao “imposto do pecado”. Essa medida faz parte da reforma tributária que está em discussão no Congresso Nacional e tem como objetivo aumentar a arrecadação através da alta tributação de atividades consideradas socialmente prejudiciais.
A proposta está sendo considerada, já que os jogos de azar são amplamente vistos como uma atividade que pode causar impactos negativos na sociedade, como vício e problemas financeiros para os jogadores. A ideia é aplicar uma alíquota maior sobre esses jogos, semelhante à que incide sobre produtos como cigarro e bebidas alcoólicas.
Essa taxação poderia atingir não apenas cassinos físicos, mas também plataformas de jogos de azar online, que têm se popularizado rapidamente no Brasil. O Jornal Folha do Estado relata que a discussão sobre a taxação de jogos de azar já vinha ganhando força no Legislativo.
“Eu não sei por que não botar no Seletivo. Tem que colocar. ‘Ah, poxa, mas estão pagando imposto normal’. Mas você está prejudicando a sociedade. Tem gente que está todo endividado com isso. Lógico que faz mal à saúde mental das pessoas. Se a gente está taxando até refrigerante, por que não taxa esses caras? Eu vou propor a taxação do Tigrinho e desses jogos de celular” disse o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA).
A medida é vista com bons olhos por alguns setores do governo. No entanto, a efetividade dessa medida em termos de arrecadação e impacto social ainda está em avaliação.
Segundo uma publicação da Gamesbras, a aplicação do “imposto do pecado” sobre apostas pode resultar em um aumento da evasão fiscal. Eles argumentam que uma alta carga tributária pode incentivar os jogadores a buscarem plataformas ilegais ou operarem através de sistemas que driblem a fiscalização, como apostas em sites estrangeiros. Isso poderia, paradoxalmente, diminuir a arrecadação e aumentar a dificuldade de regulamentar o setor.
