O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou, nesta segunda-feira (11), a redução do Imposto de Importação de 13 produtos de diversos setores. A decisão foi tomada com o intuito de reduzir custos em áreas estratégicas.
Entre os produtos beneficiados estão medicamentos para o tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer.
A medida também abrange insumos utilizados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus, defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografias.
As alíquotas, que antes variavam de 3,6% a 18%, foram agora reduzidas a 0%, conforme informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Além das reduções, o Gecex aprovou a elevação tarifária para a importação de produtos como insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas.
Esses insumos são utilizados na fabricação de painéis solares. Segundo o comitê, a medida visa fortalecer a produção local e incentivar a geração de empregos no Brasil.
A decisão é parte de um esforço para contribuir para o desenvolvimento da indústria nacional.
A reunião também concedeu novos ex-tarifários para 226 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), relacionados a bens de capital.
Outros 202 códigos vinculados ao Regime de Autopeças Não Produzidas também foram contemplados. Esses produtos passam a ter tarifa de importação reduzida devido à ausência de produção similar no Brasil.
A concessão desses ex-tarifários busca aumentar a competitividade e diminuir os custos de produção para as empresas brasileiras que necessitam desses itens específicos.
Enquanto as reduções tarifárias visam aliviar custos para setores considerados essenciais pelo governo federal, a elevação de tarifas busca proteger a indústria nacional.
