O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou, na quarta-feira (30), um conjunto de novas diretrizes para o transporte aéreo de cães e gatos, intitulado Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata).
A medida surge seis meses após a morte de um cachorro transportado pela Gol, que foi enviado para o destino errado.
As regras devem ser implementadas pelas companhias aéreas em até 30 dias. O objetivo alegado é garantir mais segurança e conforto aos animais durante as viagens.
A partir das novas normas, as empresas aéreas serão obrigadas a implementar um sistema de rastreamento que permita monitorar a localização dos animais durante o transporte. Isso poderá ser feito através de câmeras, tecnologia de localização ou aplicativos, proporcionando maior tranquilidade aos tutores.
Além disso, as companhias deverão oferecer suporte veterinário de emergência, embora detalhes sobre esse serviço ainda não tenham sido divulgados.
Outro ponto é a criação de um canal de comunicação direto entre as empresas e os tutores, para que estes possam ser informados sobre a situação tanto do voo quanto do animal. Os profissionais envolvidos no transporte dos pets também precisarão ser treinados e capacitados.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável por monitorar a implementação dessas medidas, exigindo relatórios mensais das companhias sobre o número e tipo de animais transportados, além de eventuais problemas ocorridos.
As novas regras foram feitas em colaboração com nove órgãos do governo, companhias aéreas e entidades de proteção animal.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, festejou a iniciativa. “Pela primeira vez na história do Brasil apresentamos um plano nacional de transporte aéreo de animais, fruto de um trabalho coletivo que envolve a sociedade, o Congresso e as companhias — resultado de um diálogo construtivo entre as várias partes envolvidas”, disse.
