Com a justificativa de alcançar “déficit zero” no Orçamento para 2025, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou cortes nos benefícios sociais. Em coletiva de imprensa realizada na quarta-feira (28), a equipe econômica do governo afirmou que cortará até R$ 25,9 bilhões – dando como certa a economia de pelo menos R$ 19,9 bilhões.
Quanto aos R$ 6,1 bilhões restantes, o governo alega que fará realocação ou reprogramação de recursos, na tentativa de cumprir a meta.
Os cortes anunciados são os seguintes:
R$ 7,3 bilhões no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do Atestmed – sistema do INSS que permite aos segurados solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), com a análise de documentos e sem necessidade de perícia médica presencial;
R$ 6,4 bilhões no Bolsa Família – por meio de revisão cadastral;
R$ 3,2 bilhões no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – voltado para pessoas com incapacidade;
R$ 1,9 bilhão no Proagro – programa do Ministério da Agricultura, que exonera os produtores rurais de obrigações financeiras em caso de riscos naturais, pragas e doenças;
R$ 1,1 bilhão no Seguro-Defeso – benefício destinado ao pescador profissional artesanal.
Estiveram na coletiva os secretários-executivos do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães.
Também participaram Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Adroaldo da Cunha, secretário de Regime de Previdência Social; e Sérgio Firpo, secretário de Regime de Previdência Social. Este último afirmou que os números se baseiam em cálculos probabilísticos.
O governo espera fazer 1.401.614 revisões de cadastros e renda de beneficiários e outras 2.000.000 das concessões específicas para PcD – pessoas com deficiência. Destes números, a projeção é de 269.721 benefícios sejam cancelados no primeiro “pente-fino” e 212.004 no outro.
“São números incertos, na medida em que partem de pressupostos sobre quantos serão cessados a partir de reavaliação. Mas não temos certeza de quantos serão, de quantos benefícios têm sido pagos indevidamente. Isso é algo que vamos aprender ao longo do processo”, disse Firpo.
