O governo federal decidiu deixar a proposta de reforma trabalhista e o encaminhamento do respectivo texto ao Congresso Nacional para o segundo semestre de 2017. Quem comunicou a decisão foi o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quarta-feira (21).
Em seu discurso na abertura da edição do Fóruns Estadão Brasil Competitivo, na sede do Grupo Estado, em São Paulo, o ministro disse que “a questão é complexa, precisa ter ampla participação de todos os setores. Dada a complexidade, a decisão do governo é deixar a modernização para o segundo semestre de 2017”. O tema do evento é “Modernização das Relações de Trabalho”.
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O ministro afirmou também que, antes de se pensar em uma reforma trabalhista, o governo precisa concentrar-se em resolver a situação fiscal, através do envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos. “De que adiantaria a modernização (trabalhista) se a economia não voltar ao êxito?”, informou o ministro.
Ele salientou que está sendo feito um amplo debate entre governo e empregadores, trabalhadores e sindicatos para que se chegue a um consenso quanto às alterações na legislação. Destacou também a complexidade da reforma e que por isso é necessária ampla discussão. Na atual fase, antes que o governo possa apresentar algo de concreto, está “aventando propostas e elaborando ideias”. O ministro reafirmou que o governo “não apresentará prato feito” sem antes realizar um amplo diálogo.
