O governo federal adiou, na quinta-feira (20), em três dias a liberação de uma linha de crédito de R$ 15 bilhões destinada às empresas do Rio Grande do Sul afetadas pelas inundações. Inicialmente prevista para iniciar em 21 de junho, a liberação foi reprogramada para 24 de junho de 2024.
Os recursos são providos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A linha de crédito é destinada à empresas localizadas em municípios do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública decretado pelo governo federal a partir de 26 de abril, data das chuvas que afetaram a região.
Empresas interessadas devem buscar uma das cerca de 40 instituições financeiras participantes, como BRDE, Banrisul, Badesul, Bradesco, Banco Safra e cooperativas de crédito Sicredi e Cresol.
Existem três linhas de financiamento com diferentes finalidades e valores máximos por cliente.
Máquinas e equipamentos: De até R$ 300 milhões, com prazo de até 5 anos e 0,6% ao mês.
Investimento e reconstrução: Também de até R$ 300 milhões, com prazo de até 5 anos e 0,6% ao mês.
Capital de giro e apoio financeiro: Até R$ 400 milhões, com prazo de até 5 anos mas com juros maiores, 0,9% ao mês.
Quais os motivos para o adiamento
De acordo com Paulo Pimenta, o adiamento visa ajustar o georreferenciamento da área de inundação para garantir que apenas as empresas localizadas nas regiões afetadas possam acessar os recursos. Ele garante que isso é necessário para evitar fraudes e garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita de apoio para reconstrução e retomada de atividades econômicas.
O adiamento da liberação dos recursos foi defendido visto a necessidade de precisão nos critérios de elegibilidade para garantir a eficácia da medida de apoio, em contrapartida que gera atraso devido à burocracia necessária.
Ainda assim, as empresas interessadas devem estar atentas aos prazos e critérios estabelecidos para aproveitar os benefícios oferecidos pelo programa.