Governador pede ação do STF contra invasões de terras no Oeste do Paraná

Por Matheus de Andrade
01/11/2024 10:10 Atualizado: 01/11/2024 10:10

O governador do Paraná, Ratinho Junior, intensificou seus apelos ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de uma solução para as invasões de terras na região Oeste do estado.

Em reunião recente com o ministro Gilmar Mendes, o governador entregou um documento e ressaltou a gravidade dos conflitos, destacando o aumento da violência em áreas rurais e o impacto para agricultores e moradores locais.

Ratinho Junior enfatizou a necessidade de uma resposta imediata para evitar mais tensões e garantir a paz e a segurança na região.

Segundo ele, alguns dos invasores, incluindo indivíduos de nacionalidade paraguaia, estão se identificando como indígenas para justificar a ocupação de terras.

O governador ainda destacou a preocupação com o uso ilegal dessas áreas, apontando que muitas dessas ocupações são conduzidas de forma violenta e sem critérios claros, colocando em risco os produtores e suas famílias.

Como proposta de solução, Ratinho Junior sugeriu a cessão de uma área de aproximadamente 40 mil hectares para reassentar grupos indígenas de forma pacífica, como alternativa às invasões.

De acordo com o governador, é essencial que o STF atue para dar celeridade à resolução dos casos pendentes e para que os agricultores possam retomar suas atividades com segurança e estabilidade.

Ratinho Jr. acredita que, com o apoio do governo federal e uma ação coordenada entre órgãos estaduais e federais, seria possível garantir um reassentamento adequado e respeitar os direitos das populações envolvidas.

O ministro Gilmar Mendes se comprometeu a analisar as demandas apresentadas e destacou a importância de buscar soluções que garantam o equilíbrio entre o direito à terra dos povos indígenas e a proteção dos direitos de propriedade dos produtores rurais.

Mendes reconheceu a complexidade da situação e a necessidade de uma intervenção que respeite a Constituição, mas que também promova a paz e evite novos conflitos.

Conflitos constantes nos últimos anos

A região Oeste do Paraná é marcada por disputas históricas por terras, com reivindicações de grupos indígenas que afirmam que determinadas áreas fazem parte de territórios tradicionais.

Ao mesmo tempo, muitos agricultores estão estabelecidos nessas terras há décadas e contam com títulos de propriedade que consideram legítimos.

Esse cenário cria um ambiente propício para conflitos, muitas vezes exacerbados por interesses políticos e por falta de uma mediação eficaz do governo federal e do Judiciário.

De acordo com reportagens (1, 2 e 3) do Epoch Times, as invasões de terras no Oeste do Paraná têm gerado uma série de ações judiciais movidas por produtores em busca de manter a posse de suas propriedades.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) contesta essas reivindicações em defesa dos indígenas.

Essas disputas têm se intensificado, especialmente após a suspensão, pela Justiça, de ordens de reintegração de posse em áreas ocupadas por grupos indígenas na região. Isso tem aumentado o sentimento de insegurança entre os agricultores.

Além disso, recentes episódios de violência foram relatados em Guaíra, onde grupos indígenas invadiram novas fazendas e agrediram agricultores.

Esses eventos levaram a uma escalada nos conflitos.

Os agricultores da região têm expressado preocupação crescente com a falta de uma solução definitiva e com a possibilidade de novos confrontos.