O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu na quarta-feira (23) o julgamento da Segunda Turma sobre o recurso do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, que busca reverter a ordem de prisão emitida pelo ministro Dias Toffoli.
O julgamento do seu recurso começou a ser analisado virtualmente pela Segunda Turma em 18 de outubro, com previsão de conclusão para esta sexta-feira (25), mas foi interrompido por Mendes antes que outros ministros pudessem se manifestar.
Até o momento da suspensão, apenas Dias Toffoli, relator do caso, havia se posicionado, defendendo a manutenção da prisão.
Toffoli argumentou que Duque não apresentou provas de um conluio entre a força-tarefa da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, resultando na negativa do habeas corpus e na rejeição do pedido para anular os atos processuais.
Além de Mendes e Toffoli, a Segunda Turma é composta pelos ministros Edson Fachin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que aguardam o retorno de Mendes para dar continuidade ao julgamento.
Relembre o caso
Renato Duque foi preso em 17 de agosto, durante uma operação do Núcleo de Capturas da Polícia Federal.
Ele acumula pelo menos 12 condenações relacionadas à Operação Lava Jato, que expôs um esquema de corrupção na Petrobras, especialmente na diretoria de Serviços que ele comandava.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema possibilitou o desvio de recursos públicos em contratos de obras, incluindo refinarias, gasodutos e sondas.
As investigações revelaram que diretores da estatal solicitavam propina para garantir vantagens nas contratações, e Duque teria sido um dos beneficiados.
O mandado de prisão de Duque foi expedido pela 12ª Vara Federal de Curitiba em 12 de julho, e ele cumpre uma pena total de 39 anos.
Veja abaixo outras condenações de Renato Duque na Lava Jato:
- setembro de 2015: 20 anos e 8 meses por corrupção e lavagem de dinheiro;
- março de 2016: 20 anos, 3 meses e 10 dias por corrupção e lavagem de dinheiro;
- maio de 2016: 10 anos por corrupção;
- março de 2017: 6 anos e 8 meses por corrupção;
- junho de 2017: 5 anos e 4 meses por corrupção;
- agosto de 2017: 10 anos por corrupção;
- maio de 2018: 2 anos e 8 meses por corrupção;
- novembro de 2018: 3 anos e 4 meses por corrupção;
- fevereiro de 2020: 6 anos, 6 meses e 10 dias por corrupção e lavagem de dinheiro;
- julho de 2020: 3 anos e 11 meses por corrupção;
- fevereiro de 2021: 3 anos, 7 meses e 22 dias por lavagem de dinheiro;
- abril de 2021: 3 anos, 6 meses e 23 dias por lavagem de dinheiro.
