Em uma semana marcada por desdobramentos importantes no inquérito sobre uma possível tentativa de golpe de Estado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, se pronunciou nesta quinta-feira (21) durante evento da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), em São Paulo.
Sua fala ocorreu após a operação da Polícia Federal que resultou na prisão de cinco pessoas suspeitas de envolvimento em um suposto plano de atentados contra a vida de figuras centrais da política brasileira, como Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
Em sua intervenção, Mendes destacou que qualquer ato com a intenção de violar a ordem constitucional já é passível de punição desde o seu estágio inicial, ou seja, desde o momento em que surge a intenção de cometer o atentado.”
“A tentativa de qualquer atentado contra o Estado de Direito já é, em si, criminalizada, de modo que já é um crime consumado. Até porque quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e ele se consuma, já não mais existe. É óbvio que o que se pune é a própria tentativa de atentar contra o Estado de Direito”, afirmou a jornalistas.
O ministro considerou as revelações feitas até o momento no curso da investigação como “extremamente graves e preocupantes”.
De acordo com Mendes, a resposta a esse tipo de situação deve ser tanto judicial quanto legislativa, enfatizando a necessidade de realizar reformas para evitar a repetição de eventos semelhantes no futuro.
O decano do STF, Gilmar Mendes, também se posicionou contra a possibilidade de anistia para os manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes.
De acordo com a Folha de S. Paulo, Mendes declarou que “discutir a anistia nesses casos não faz sentido”.
No mesmo evento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, endossou a posição de Mendes, ressaltando a importância de responsabilizar os envolvidos nos atos de vandalismo.
“O País tem dificuldade de punir. A gente não pune na medida certa, e as pessoas não se corrigem. E se a gente não punir, na próxima eleição quem vai perder vai achar que pode fazer o mesmo. Portanto, as pessoas querem anistiar antes de julgar”, disse Barroso.
Em relação às revelações da Polícia Federal sobre um suposto plano para eliminar autoridades, Barroso declarou:
“Estou, sobretudo, preocupado. O Brasil não era assim. Nós fazemos uma reflexão: o que aconteceu para termos esse tipo de atitude? Pessoas pensando em assassinato, homem-bomba? Onde foi que nós perdemos nossa alma afetuosa, alegre e irreverente para essa modalidade raivosa?”, completou o presidente do STF.
