Nesta quinta-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, opinou que o presidente Lula (PT) está “fazendo uma autocrítica do próprio sistema” ao dizer que o “Supremo não tem que se meter em tudo”. As declarações do mandatário petista, na quarta-feira (26), ocorreram logo após o STF formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal.
“A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias, sobretudo aquilo que diz respeito à Constituição, e virar senhora da situação”, desaprovou o presidente da República.
Gilmar se desvencilhou da crítica feita por Lula, alegando que a Corte não escolhe os temas a serem julgados, apenas responde às provocações que acontecem constantemente. Ele também disse que falta “consenso básico” no meio político.
“Eu acho que o que o presidente está fazendo é uma autocrítica do próprio sistema que permite uma provocação do Supremo a toda hora. Eu já disse que o Supremo não tem uma banca pedindo causas para lá. Na verdade, são as pessoas que provocam”, interpretou Gilmar em Lisboa, onde promove o 12.º Fórum Jurídico de Lisboa.
Tendo Gilmar Mendes como principal anfitrião, o evento ficou conhecido como “Gilmarpalooza”, em alusão irônica ao festival de música Lollapalooza.
O encontro é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), cofundado pelo decano do Supremo. Reúne anualmente na capital portuguesa diversos servidores públicos de alto escalão dos Três Poderes brasileiros.
Governadores criticam STF no “Gilmarpalooza”
Dois chefes do Executivo estadual estiveram no evento organizado por Gilmar Mendes. A respeito da descriminalização do porte da maconha, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), reclamou da atual desarmonia entre os Três Poderes e avaliou que o país vive a maior “desordem institucional” desde os impeachments de Fernando Collor e Dilma Rousseff.
Já o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), também presente no evento em Portugal, alertou que a “descriminalização cria uma confusão enorme”.
O decano do Supremo se defendeu das críticas dos governadores argumentando que a crise mencionada por Caiado foi instalada na gestão de Jair Bolsonaro (PL). “Isso [a crise institucional] veio talvez de um quadro de hipertrofia que nós experimentamos, especialmente no governo mais recente do presidente Bolsonaro”, responsabilizou o ministro.
“Vivemos essa crise, as ameaças constantes, inclusive de interferência no Supremo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e daí as respostas. Eu acho que a sorte da democracia brasileira foi que os tribunais foram muito firmes, a sociedade foi muito firme e houve um repúdio a esse tipo de interferência”, imputou Gilmar.
