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Brasil

Gilmar critica regalias e férias de 2 meses e cobra sacrifícios do MP e da Justiça

Ministro do STF chamou de "atentado" o pretendido aumento de 55% nos gastos do TJ de São Paulo

20/08/2020 15:02 Atualizado: 20/08/2020 15:02

Por Diário do Poder

A Justiça e o Ministério Público deveriam dar o exemplo e liderar um sacrifício nacional por um país mais justo. Foi o que pediu o ministro do Supremo Gilmar Mendes, durante entrevista que ele concedeu nesta quinta-feira (20) à Rádio Bandeirantes, no Jornal Gente.

Segundo ele, penduricalhos e benefícios como férias de dois meses “não fazem sentido”, ainda mais quando toda a sociedade é punida pelos efeitos da pandemia.

Ao citar o caso do Tribunal de Justiça de São Paulo, o ministro classificou a situação como “atentado” e um “lamentável distanciamento da realidade”:

– “Por que na magistratura e no Ministério Público existem dois meses de férias? E aí vendem-se férias. São Paulo tem 360 desembargadores. A cada mês, tem lá 60 deles em férias. Se não estiverem em férias, depois vão acumular ganhos por venda da férias. É um quadro pra se encerrar. É um atentado, uma manifestação de egocentrismo e de um distanciamento da realidade que é lamentável”.

Extinção é tema a ser enfrentado

Gilmar Mendes reconhece que outro tema a ser enfrentado pelo País é a junção ou extinção de ramos da Justiça.

Ele vê espaço, possivelmente no âmbito de uma reforma administrativa, para ajustes no papel de tribunais do trabalho, por exemplo:

“Os Tribunais Regionais do Trabalho existem em praticamente em todos os Estados. Certamente, deveriam ser regionais. Não precisariam estar em todos os Estados. Teríamos que ter um projeto nesse sentido”.

Reajustes dependem do Executivo

Na entrevista exclusiva à Rádio Bandeirantes, o ministro foi indagado sobre a decisão do Senado de derrubar veto ao aumento salarial para servidores públicos.

Para Gilmar Mendes, a “delicadeza” do quadro fiscal do Brasil deveria levar o funcionalismo a compreender que não é momento pra isso. Ele lembrou ainda que, mesmo que a decisão seja referendada pela Câmara, a efetivação de reajustes dependeria do Executivo:

– “Precisamos nos pautar por bastante parcimônia. Isso precisa ser compreendido por todos que exercem funções públicas. Nós estamos vendo o massacre que ocorre com as pessoas que estão perdendo emprego. Muitas empresas estão desaparecendo”.

À espera de Celso de Mello

Segundo Gilmar Mendes, o julgamento da suspeição de Sérgio Moro no caso do tríplex não será concluído pela 2ª Turma enquanto Celso de Mello estiver de licença.

Proposta pela defesa de Lula, a ação começou a ser julgada em 2018 e já tem dois votos contra o ex-presidente, dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Ainda não votaram Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e o próprio Gilmar Mendes, que pediu vistas e ainda não liberou o processo.

Se a sessão fosse retomada sem Celso de Mello e Lewandowski e Gilmar Mendes votassem a favor de Lula, o que é previsível, o placar de 2 a 2 beneficiaria o ex-presidente.

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