O procurador Geral da República, Augusto Aras (Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

Gabinete de Aras na PGR produziu mais de 12 mil manifestações, em 3 meses

PGR enviou 8 mil peças ao Supremo, e subprocuradores enviaram 107 mil ao STJ

28/01/2020 14:15 Atualizado: 28/01/2020 14:15

Por Diário do Poder

Entre 26 de setembro e 31 de dezembro de 2019, o gabinete do procurador-geral da República, Augusto Aras, produziu 12.150 manifestações destinadas aos tribunais superiores e a órgãos externos como Polícia Federal e ministérios. Os dados sobre o desempenho foram divulgados ontem (27), e expõem uma média de 125 peças por dia.

O balanço revela ainda que, no mesmo período, o conjunto de subprocuradores-gerais da República que atuam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou à Corte 107.466 manifestações.

Os documentos incluem a apresentação de duas denúncias, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), e de dezenas de solicitações de informações, e de medidas cautelares, entre outros.

No caso dos tribunais, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o destinatário da maior parte das peças: 7.993. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram 380, e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), outras 1.717.

A PGR vê os dados como prova de resultados da estruturação feita desde o início da gestão com foco na melhoria da produtividade e da eficiência no Ministério Público Federal (MPF). Com as medidas, foi possível, por exemplo, reduzir de 5.710 para 5.006 o acervo total de casos em andamento no gabinete do PGR.

O número total de manifestações considera documentos elaborados por servidores e membros que auxiliam diretamente o PGR, pelos gabinetes dos dois vices (José Bonifácio e Humberto Jacques) e também pelos oito subprocuradores-gerais da República que têm delegação para oficiar junto ao Supremo.

Contra crimes e pela Constituição

A área criminal responde por uma parcela significativa das manifestações em processos que tramitam no STF. Foram 911, sendo 501 do Grupo de Trabalho da Lava Jato e 410 da Secretaria da Função Penal Originária.

Na Secretaria da Função Constitucional, outro setor de grande demanda, 290 casos foram apreciados no período. Já no âmbito da Assessoria Jurídica Trabalhista que, pela primeira vez conta com um subprocurador-geral do Trabalho na equipe, foram analisados 229 casos.

O balanço do trabalho realizado no último trimestre do ano passado revela ainda resultados positivos de uma decisão tomada por Augusto Aras com o propósito de acelerar a análise de expedientes extrajudiciais. Desde o início da gestão, foram designados profissionais – membros e servidores – dedicados exclusivamente à atividade que, até então, era conciliada com as demandas judiciais.

Com isso, o acervo de representações caiu de 4.402 para 3.013. Em relação à matéria constitucional, o acervo de representações foi reduzido em 52 casos. Saiu de 621, no início da gestão, para 569, no fim do exercício de 2019.

MPF em números

A divulgação dos dados atende à orientação do PGR para ampliar a transparência das informações. Uma das medidas a serem implementadas é a elaboração de levantamento estatístico anual que retrate a atuação do MPF, em todo o país, incluindo o gabinete do procurador-geral.

Com esse propósito, Augusto Aras assinou portaria que cria grupo de trabalho para implantar a iniciativa MPF em números. A estimativa é que a primeira edição do relatório seja disponibilizada em três meses.

Servidores já trabalham em soluções que permitam a integração dos sistemas e a consolidação dos relatórios estatísticos da atuação institucional do MPF. “Esse novo sistema nos mostrará a realidade do Ministério Público Federal e trará aumento considerável no índice de transparência no que diz respeito à nossa atuação”, avalia Augusto Aras.

O MPF em números teve como inspiração iniciativas como a adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, anualmente, apresenta à população o Justiça em Números, com os dados da atuação dos tribunais brasileiros em todas as instâncias.

PGR em números

Produtividade judicial da Procuradoria Geral da República de 26/09 a 31/12/2019

Origem	Total de Manifestação
Gabinete PGR *	6.332
Subprocuradores-gerais STF	5.818
subprocuradores-gerais / STJ	107.466
Total	119.616

Os dados do gabinete do PGR incluem manifestações das secretarias vinculadas como Secretaria de Cooperação Internacional e Secretaria da Função Constitucional e do vices-procuradores-gerais (da República e Eleitoral). (Com informações da Secom da PGR)