Na próxima cúpula do G20, que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro, um dos principais temas em discussão será a proposta de tributação dos super-ricos.
A proposta faz parte do relatório final do G20 Social. Esta é uma iniciativa brasileira que visa ampliar a participação da sociedade civil nas discussões do G20, reforçando o foco em questões de desigualdade econômica e sustentabilidade global.
O relatório final do G20 Social propõe a implementação de um imposto global de 2% sobre os super-ricos.
A medida afetaria cerca de 3 mil indivíduos ao redor do mundo, detentores de aproximadamente US$ 15 trilhões em patrimônio.
De acordo com a proposta, a arrecadação obtida através dessa tributação seria direcionada para combater a fome, a pobreza e financiar iniciativas contra as mudanças climáticas. Esses temas são considerados prioritários na agenda internacional e essenciais para promover um desenvolvimento mais equilibrado e justo.
A ideia de tributar os super-ricos foi inicialmente apresentada pelo governo brasileiro em fevereiro deste ano.
Rapidamente, a proposta ganhou apoio de outros países, como França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul.
No cenário nacional, um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP indica que a implementação desse imposto poderia gerar uma arrecadação anual de R$ 41,9 bilhões no Brasil.
O economista francês Gabriel Zucman, conhecido por seu trabalho sobre desigualdade e tributação, estima que a medida pode arrecadar entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente, caso seja adotada globalmente.
Essa arrecadação teria potencial para impactar de forma significativa a distribuição de renda, contribuindo para a redução das desigualdades sociais que se aprofundaram nas últimas décadas.
No entanto, a proposta enfrenta desafios substanciais.
Os Estados Unidos e a Alemanha têm se posicionado de maneira contrária, levantando preocupações sobre possíveis impactos no ambiente de negócios e na fuga de capitais.
A posição alemã também aponta para uma preocupação em relação à segurança econômica e à possível migração de fortunas para outras jurisdições menos tributadas.
Experiências fracassadas
Diversos países já tentaram impor taxação sobre fortunas, mas sem sucesso, e voltaram atrás.
A França implementou o “Impôt de Solidarité sur la Fortune” (Imposto de Solidariedade sobre Fortuna, em tradução) com objetivo de tributar grandes patrimônios, mas a medida levou a uma fuga significativa de capitais. Em 2018, o imposto foi substituído pelo “Impôt sur la Fortune Immobilière” (IFI), focado apenas em ativos imobiliários.
Na Suécia, um imposto sobre a riqueza foi mantido por várias décadas, mas foi abolido em 2007. O imposto era considerado ineficaz e prejudicial ao crescimento econômico, pois incentivava os mais ricos a transferirem seus recursos para fora do país.
A Alemanha possuía um imposto sobre patrimônio chamado “Vermögensteuer”. Em 1997, ele foi suspenso por uma decisão da Corte Constitucional, que o considerou incompatível com a legislação vigente. Além disso, a medida foi vista como um obstáculo ao crescimento econômico e atualmente não é bem quista no país.
Diversos países também voltaram atrás nesse tipo de tributação, como a Dinamarca, Espanha, Países Baixos, Itália, Áustria, entre outros.
