O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, será o responsável pela relatoria de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O juiz foi sorteado na quinta-feira (9) após o ministro Cristiano Zanin se declarar impedido devido a ter sido advogado pessoal de Lula, atual presidente, e da Coligação Brasil Esperança, da qual também fazia parte o PT.
A defesa de Bolsonaro se posicionou contrária ao primeiro sorteio que indicou Zanin como relator, porém o Procurador Geral da República, Paulo Godet, entendeu que não havia sustentação para questionar a relatoria de Zanin. O próprio Zanin discorda do PGR e desistiu da relatoria.
O recurso apresentado pela defesa ocorreu após a condenação do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Eleitoral (STE), que decidiu pela inelegibilidade de Bolsonaro devido a uma reunião com embaixadores no Palácio do Planalto em 2022, na qual ele criticou as urnas e o sistema eleitoral por conta das dúvidas levantadas por parte da população. A defesa de Bolsonaro recorreu novamente ao TSE que confirmou a condenação do ex-presidente.
Apoiadores de Lula entendem que Fux pode beneficiar Bolsonaro, porém a maioria dos analistas entendem que a chance de Bolsonaro reconquistar sua elegibilidade é muito remota, já que dois ministros que votaram contra seus direitos políticos – Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia – votarão novamente contra os direitos políticos de Bolsonaro. Além disso, a Corte também conta com Flávio Dino, indicado por Lula, Gilmar Mendes que historicamente acompanha os votos de Moraes e Luiz Fernando Barroso, que é o autor da polêmica fala “Nós derrotamos o Bolsonarismo”
Caso Jair Bolsonaro ganhe esse recurso, ele ainda terá que derrubar outra condenação, também pelo TSE, no qual é acusado de abuso de poder econômico por participar das comemorações da Independência do Brasil devido a uma carreata no 7 de Setembro.
O ministro Luiz Fux assumiu a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, e foi considerado uma grata surpresa, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, ele foi aprovado por unanimidade após sabatina no Senado Federal, quando afirmou ter se preparado a vida inteira para ser ministro da Corte Suprema. Antes de chegar ao STF, Fux foi juiz de Direito e eleitoral, desembargador e ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
