Por Brehnno Galgane, Terça Livre
O ministro Luiz Fux, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (19) que aceitou se reunir com o presidente Bolsonaro na próxima semana, para debater um plano nacional de combate à pandemia. Em contrapartida, Fux, junto com a Suprema Corte, se recusou em fazer parte do comitê oficial.
A iniciativa de Bolsonaro visa a criar um comitê oficial de combate à pandemia composto pelos Três Poderes. A Suprema Corte do Poder Judiciário discutiu a questão em Plenário e unanimemente optou por não fazer parte da comitiva, argumentando que não cabe ao STF estar nas discussões, já que eventualmente podem ter que julgar assuntos relativos a essa área.
Mesmo com a rejeição unânime, os magistrados decidiram que Fux poderá participar, em nome do STF, de uma reunião com os representantes dos outros Poderes, levando sugestões dos colegas e reforçando decisões da Suprema Corte.
“A minha única preocupação, e eu quero dividir com os colegas, é que não temos capacidade institucional. Ou seja, expertise em saúde pública. E, em segundo lugar, amanhã ou depois se atribui ao STF a chancela de uma política de saúde adotada sem que nós possamos ferir a constitucionalidade dessa política pública”, declarou Fux.
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