A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) em conjunto com a Confederação Nacional da Indústrias (CNI) manifestaram novamente, na sexta-feira (16), preocupação sobre o anúncio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de aumentar os dividendos pagos ao Tesouro Nacional de 25% para 50% do lucro líquido de 2023. A entidade argumenta que, embora a medida contribua para o esforço fiscal do governo, ela pode comprometer o papel do banco no apoio ao investimento produtivo, crucial para o crescimento econômico sustentável do Brasil.
A FIESP e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacaram que a decisão do BNDES é uma perda de oportunidade para fortalecer sua capacidade financeira. Os recursos, segundo a FIESP, seriam mais eficazes se direcionados a investimentos em setores produtivos, o que geraria empregos, aumentaria a renda e ampliaria a arrecadação de impostos sem elevar a carga tributária.
“O aumento do pagamento de dividendos representa uma perda de oportunidade de aplicação de recursos do BNDES, no fortalecimento da sua capacidade financeira, visando a elevação sustentada do apoio ao investimento produtivo”, afirmou a FIESP em nota.
A entidade defende que, em um cenário de recuperação econômica após crises sucessivas, fortalecer o BNDES como motor de investimento deveria ser prioridade.
Recomendação de redução de gastos correntes
Além da crítica ao aumento dos dividendos, a FIESP defende que o esforço fiscal do governo federal deve ser alcançado principalmente através da redução de gastos públicos correntes, ao invés de aumentar a carga tributária e retirar dividendos do BNDES e poderia ser usado na indústria. A entidade reconhece a necessidade de ajustes fiscais, mas recomenda que tais ajustes sejam focados na eficiência e racionalização dos gastos, evitando cortes em áreas estratégicas como infraestrutura e inovação.
Impacto na arrecadação sem aumento da carga tributária
A FIESP destaca que é possível aumentar a arrecadação por meio do crescimento econômico, sem elevar a carga tributária. Ao estimular o investimento e o crescimento, o governo expande naturalmente sua base de arrecadação, gerando mais empregos e renda, o que aumenta a arrecadação de tributos como o Imposto de Renda e as contribuições sociais.
“Essa é a forma em que os recursos do BNDES terão maior e melhor impacto na economia, contribuindo para a elevação do investimento, e, por conseguinte, o crescimento do emprego, da renda e da arrecadação de impostos sem elevação da carga tributária”, apontou a FIESP.
