O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que facções criminosas brasileiras, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), podem ter se estabelecido em Portugal. A declaração foi feita durante um evento em Lisboa na quinta-feira (4), onde Lewandowski ressaltou a possibilidade devido à facilidade do idioma e à acolhida tradicional dos brasileiros em terras portuguesas.
O ministro destacou que a Polícia Federal brasileira está colaborando ativamente com as autoridades portuguesas para enfrentar essa nova ameaça.
Rota do tráfico
Lewandowski enfatizou que, embora o Brasil não seja um produtor significativo de drogas, ele serve como um corredor crucial para a exportação de substâncias ilícitas provenientes de outros países sul-americanos e de drogas sintéticas dos Estados Unidos e da Europa. “O Brasil não produz drogas. Ele é um corredor de exportação de drogas que vem de outros países da América do Sul”, explicou.
A possível presença de facções criminosas brasileiras em Portugal representa um desafio significativo para a segurança pública do país. De acordo com ele, as drogas tem ganhado cada vez mais mercado mundial, com drogas sintéticas como o anfetamina, ecstasy e LSD, vindo dos Estados Unidos e Europa enquanto outros tipos de drogas como a maconha, cogumelos alucinógenos e ayahuasca são exportados para os países desenvolvidos.
“Isso só se enfrenta com uma cooperação cada vez mais aprofundada e uma troca célere de informações”, finalizou o Lewandowski.
Decisão do STF ainda poderia libertar membros do PCC
O Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão tomada no dia 27 de junho, descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal no Brasil. A decisão segue uma tendência global de reavaliação das políticas sobre drogas. O tribunal determinou que a criminalização do porte para uso pessoal viola direitos fundamentais, como a privacidade e a autonomia individual.
A decisão foi celebrada por defensores dos direitos humanos e especialistas em saúde pública que argumentam que a descriminalização pode reduzir a sobrecarga do sistema penal.
Opositores argumentam que a descriminalização pode aumentar o consumo de drogas e contribuir para o tráfico.
Um ponto ainda incerto é se a decisão retroagirá, o que libertaria cerca de 42 mil possíveis, e de fato, traficantes e membros de organizações como o próprio PCC.