No Brasil, o custo de vida varia devido às diferenças na carga tributária aplicada por cada estado. Um levantamento recente revela que Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul estão entre os Estados com as menores alíquotas de impostos sobre bens e serviços.
A autonomia dos estados para definir suas próprias alíquotas de impostos impacta diretamente nos preços e valores dos bens e serviços locais.
O sistema tributário brasileiro inclui impostos federais, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Dentre os impostos estaduais, estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).
De acordo com um levantamento baseado em dados do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), os cinco Estados citados cobram a menor alíquota de ICMS, que é de 17%.
Estes estados oferecem uma carga tributária reduzida em comparação com outros, o que pode resultar em preços mais baixos para os consumidores.
Em contraste, há estados que aplicam alíquotas intermediárias de ICMS, variando entre 18% e 19%. São eles: Amapá, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Goiás e Pará.
Já os estados com alíquotas mais elevadas, variando de 19,5% a 22%, incluem Maranhão, Piauí, Roraima, Bahia, Pernambuco, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Paraíba, Tocantins, Rio de Janeiro, Rondônia e Paraná.
Reforma tributária pode aumentar impostos
A cobrança de impostos no Brasil está prestes a passar por mudanças com a introdução da reforma tributária, que está prevista para começar em 2026 e se consolidar até 2033.
A reforma introduzirá mais dois novos impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A CBS substituirá impostos federais, enquanto o IBS substituirá tributos estaduais e municipais.
A partir de 2027, a CBS será implementada com uma alíquota inicial de 0,9%, e o PIS/Pasep e a Cofins serão extintos. A transição para o IBS começará em 2029 e se estenderá até 2032, quando a alíquota do IBS será equivalente a 60% da alíquota praticada pelo ICMS e ISS em 2032.
A partir de 2033, o IBS será a única forma de tributação sobre bens e serviços, e o ICMS e o ISS serão eliminados.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a estimativa é de que a alíquota do novo imposto criado pela reforma tributária atinja 28,04% – ou seja, o tributo seria um dos maiores do mundo.
Isso salienta a importância de os estados cobrarem menos impostos, sem prejuízo na busca pela melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados.
