Por Cláudio Humberto, Diário do Poder
A equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda acabar com a obrigatoriedade de pagamento ao Sistema S pelas empresas. A ideia é retirar a contribuição da lista de recolhimentos compulsórios que incidem sobre a folha de salários.
O futuro secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que o objetivo é baixar os custos de contratação para gerar empregos.
“O custo da folha [de pagamentos] é onerado em 20% de contribuição patronal para o INSS e mais cerca de 6,5% do Sistema S. É esse estudo que está sendo objeto agora de avaliação, porque o principal objetivo é gerar empregos, fazer a folha de salários ser menos onerada”, disse Cintra.
“Não existe política mais regressiva do que tributar o salário, que acaba resultando em 13 milhões de desempregados no país, fora a economia informal”, afirmou.
Na segunda-feira (18), Guedes disse, na Firjan (Federação das Indústrias do Rio), que pretende “meter a faca” no Sistema S.
A declaração levou a interpretações de que o governo poderia estar interessado em ficar com os recursos, hoje destinados a entidades como Sesc e Senai, para financiar políticas próprias de capacitação.
O Sistema S é um dos principais financiadores dos programas do Senai e também banca a rede Sesc. São recolhidos cerca de R$ 20 bilhões por ano, segundo o secretário.
Para Cintra, não se trata de tomar para o governo o recurso que vai para o Sistema S, mas desonerar empresas.
“É simplesmente que o setor privado possa dispor desses recursos voluntariamente em um programa que lhe seja de melhor proveito, não necessariamente obrigando que esses recursos sejam depositados no governo e o governo seja o repassador para as entidades que prestam esse serviço”, afirmou Cintra.
“Se as empresas acreditam que é um sistema bom, ela vai poder fazer isso, pagando menos ao governo que faz a intermediação e diretamente financiando os serviços através de empresas privadas, onde quiser.”
Segundo Cintra, a equipe está trabalhando nos estudos.
“Estamos trabalhando nisso e até meados de janeiro vamos ter uma definição sobre que linha adotar, que percentual do ônus sobre a folha de salários será reduzido. Esperamos que gere impacto de emprego positivo”, disse.
Acrescentou que o estudo não se concentra apenas no Sistema S, mas também testa a viabilidade de retirar contribuições que incidem sobre a parcela paga ao trabalhador.
“Poderá haver uma substituição de fontes. Estamos fazendo substituição”, afirmou, referindo-se provavelmente à retirada de tributos que incidem sobre os salários e elevando outros que incidem sobre outros pagamentos.
