Imagine não ter opções na hora de escolher quem vai administrar o município. Embora pareça improvável, essa é a realidade em 214 cidades brasileiras nas eleições deste ano. Nessas localidades, apenas um candidato está concorrendo ao cargo de prefeito. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (20) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O número é mais que o dobro das últimas eleições, em 2020, quando 108 cidades tiveram apenas um nome registrado para a corrida pelo cargo no executivo. Também é o maior número de candidaturas únicas em 7 anos.
A legislação eleitoral permite a eleição com apenas um candidato à vaga. Nesses casos, basta que o candidato vote em si mesmo para que seja eleito, ainda que toda a população anule seu voto.
Isso ocorre porque, de acordo com a lei, o candidato que obtiver a maioria dos votos, incluindo branco e nulos, será considerado eleito.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os estados com maior número de cidades com um único candidato são: Rio Grande do Sul (RS), com 43 municípios; Minas Gerais (MG), com 41; São Paulo (SP), 26, Goiás (GO) com 20; e Mato Grosso (MT), com 9.
Menor tamanho populacional
Uma característica desses municípios que justifica o fato inusitado é o número de moradores: a média das cidades com apenas um candidato a prefeito é de 6.700 habitantes.
Localizada na Zona da Mata mineira, o município de Pedro Teixeira, por exemplo, conta com apenas 1.810 habitantes. Já Alto Feliz, que pertence à microrregião de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, tem pouco mais de 3 mil habitantes.
Bem maior do que a média, com quase 9 mil habitantes, Santa Lúcia, a 293 km da capital paulista, tem apenas o candidato Junior da Farmácia (PT) na “disputa” pelo cargo de prefeito.
Para alguns eleitores, isso não é uma novidade. A cidade mineira de Presidente Juscelino, localizada a 215 km da capital Belo Horizonte e com cerca de 3.500 habitantes, enfrenta essa situação pela segunda vez consecutiva.
Este ano, apenas o vice-prefeito, Breno Correa Castro (MDB), se candidatou. O atual prefeito, Ricardo de Castro Machado (PSDB), foi reeleito em 2020 e, de acordo com a legislação, não pode tentar um terceiro mandato seguido.
Nesses casos de candidatura única, a eleição funciona mais como uma espécie de “referendo”, conforme explicou o doutor em Direito e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, Ary Jorge.
Ainda assim, existem ritos que precisam ser seguidos e, mesmo que apenas um voto garanta a vitória, isso não significa que o resultado esteja assegurado.
“Não se pode dizer que a eleição está decidida, pois existem situações que podem ocorrer ao longo do ciclo eleitoral e que podem implicar no afastamento desse candidato”, lembrou Jorge.
“Então, se ele cometer alguma irregularidade, tanto uma irregularidade no âmbito do seu registro de candidatura, como uma irregularidade ao longo da campanha, ele pode vir a ter o seu o seu registro de candidatura, o seu diploma, ou até então mandato cassado”, acrescentou.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as cidades pequenas enfrentam desafios que vão além da falta de recursos financeiros e apoio técnico. Ele aponta que esses fatores podem desestimular as pessoas a se candidatarem ao cargo de prefeito.
“As dificuldades incluem questões burocráticas e entraves jurídicos, que tornam a vida pública muito penosa na ponta”, disse Ziulkoski.
Segundo dados do Censo 2023 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 5.568 municípios, dos quais 41 têm mais de 500 mil habitantes.
De acordo com o TSE, o país terá um total de 15.441 candidatos disputando as prefeituras nas eleições municipais de 6 de outubro.
