Por Debora Alatriste
Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, apresentou na terça-feira um projeto de lei que se propõe a criminalizar quem fizer apologia ao comunismo.
O deputado anunciou no dia 1º de setembro, por meio do Twitter, que apresentava um projeto de lei “que prevê prisão para quem defende o nazismo e o comunismo”.
“O objetivo deste projeto é criminalizar dois regimes constituídos por meio do assassinato em massa de oponentes, assim como nosso Código Penal faz individualmente ao criminalizar o assassinato”, disse Eduardo Bolsonaro no documento do projeto.
Ele também explicou que seu projeto foi inspirado em uma lei ucraniana e que a data em que foi apresentado era significativa porque era “a data da invasão da Polônia pelos nazistas e depois pelos comunistas”.
Ao mesmo tempo, ele destacou que entre os motivos históricos que motivaram sua iniciativa são o Holodomor na URSS e o Holocausto na Alemanha nazista.
O PL 4425/20 modificaria a lei 7.170, que define crimes contra a segurança nacional, e a lei 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação brasileira.
Entre as alterações à Lei 7.170 incluiria a proibição de referência a pessoas, organizações, eventos ou datas que simbolizem o comunismo ou nazismo em nomes de ruas, estradas, praças, pontes, edifícios ou instalações de espaços públicos.
É também proibido fabricar, comercializar, distribuir ou transmitir símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou anúncios que utilizem bandeiras, imagens, símbolos ou outros atributos nos quais o martelo e a foice, a cruz suástica ou a estrela pentagonal sejam usados ou combinados para a propagação do nazismo ou comunismo.
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário adotarão medidas de sensibilização para os crimes cometidos pelos representantes dos regimes nazista e comunista.
Por outro lado, o projeto de lei incluiria no artigo 12 da Lei 9.394 a adoção de medidas, como a elaboração de livros e programas, para que os alunos “fiquem sabendo dos crimes cometidos por representantes dos regimes comunista e nacional-socialista (Nazista )”, diz o documento.
Além disso, ele pede para lembrar que “os regimes comunista e nazista são responsáveis por massacres, genocídios, deportações, perda de vidas e privação de liberdade no século 20 em uma escala nunca vista na história da humanidade”.
A pena de prisão para quem infringir a lei seria de 9 a 15 anos e seria aumentada de um terço quando a propaganda for feita em escolas, universidades, locais de trabalho, rádio ou televisão, estabelece o projeto.
Eduardo Bolsonario citou no documento do projeto o atual líder do regime venezuelano Nicolás Maduro entre seus principais exemplos de comunistas.
“Massacrando qualquer tipo de direito individual, as duas correntes serviram de instrumento para a dominação do genocida, em diferentes níveis, em todo o mundo, tendo como principais exemplos: o nazista Adolf Hitler e os comunistas Josef Stalin, Mao Tse-Tung , PolPot, Fidel Castro e mais recentemente, Hugo Chávez e Nicolás Maduro”.
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