Prefeituras do Rio Grande do Sul deixaram de resgatar um terço da verba para lidar com os problemas causados pelas enchentes. A verba foi cedida pelo Governo Federal após as enchentes na região do Vale do Jaguari e em outras regiões no ano de 2023.
De acordo com informações obtidas pela CNN, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional teria falhado ao distribuir as rendas que foram prometidas devido às enchentes de 2023 no Rio Grande do Sul.
A informação foi obtida após a rede televisa fazer o pedido dos dados que indicavam que dos R$ 500 milhões prometidos, apenas cerca de R$ 325 milhões, 65 por cento do valor foi distribuído.
Segundo, porém, o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wesley de Almeida Felinto, o sistema de distribuição de verbas para os municípios vítimas das enchentes de 2023 não é realizado pelo Governo Federal sem a iniciativa das prefeituras do estado.
O chefe de gabinete informou que antes de qualquer verba ser distribuída para os municípios é necessário que as municípios afetados entrem em contato com o governo apresentando os problemas e, ou, os projetos para só então receber os recursos.
Wesley também informou que era necessário comprovações para saber quais cidades de fato foram afetadas pelas chuvas fortes e enchentes em 2023 e que parte das prefeituras falharam nesse processo. Ele também informou que há, também, por parte dos municípios, licitações em aberto e que assim que as licitações forem concluídas as verbas serão liberadas.
Outro órgão do Governo que se manifestou para explicar o que realmente havia ocorrido foi a Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
A pasta afirmou que os recursos dos municípios estão garantidos e prontos para serem repassados aos municípios. A secretária, contudo, deixou claro que para o dinheiro ser repassado era necessário apresentar justificativas, documentos e projetos.
Dos R$ 325 milhões que já foram entregues, os maiores recebedores foram:
- Governo Estadual – R$82 milhões
- Arroio do Meio – R$34,7 milhões
- Sarandi – R$32,8 milhões
- Muçum – R$23,2 milhões
Os recursos foram usados pelo Governo Estadual e pelos municípios para compra de kits de higiene, aquisição de mantimentos e reconstrução de infraestrutura públicas e de habitações.
