Comentário
Em 8 de novembro, cerca de 500 índios brasileiros da tribo Paresi, do estado de Mato Grosso, chegaram a Brasília, capital federal do Brasil. Eles estavam lá para se juntar aos protestos maciços contra a vitória do candidato de extrema-esquerda, Luis Inácio Lula da Silva, nas eleições presidenciais de Outubro.
Irisnaide Silva, é a líder indígena da tribo Macuxi – um dos dois principais grupos indígenas no estado amazônico de Roraima. Pela primeira vez, diz ela, um presidente brasileiro finalmente se deu ao trabalho de ouvi-la.
A liderança indígena já se reuniu diversas vezes com o atual titular, Jair Bolsonaro, para discutir um projeto de lei que autorizaria a mineração em terras indígenas. Durante décadas, ela e sua família colheram e garimparam suas terras, vasculhando as colinas em busca de diamantes e ouro. No entanto, quando Lula da Silva se tornou presidente do país, seu governo tornou ilegal a mineração em seu território indígena, apesar dos protestos de sua tribo.
Ela não está sozinha em seu apreço por Bolsonaro. De acordo com para Carpejane Lima, outra líder indígena, “A importância da mineração não só para minha comunidade, mas para as outras é também o desenvolvimento que ela está trazendo… Quem não tinha carro, agora tem. Quem não tinha casa, agora está construindo uma”.
Claro, como se pode esperar, muitos ativistas verdes globais acusaram esses líderes indígenas de serem traidores.
“Fui chamada de índia branca”, disse Silva à Reuters em sua modesta casa na reserva da comunidade indígena. Ela não se importa.
“Sempre valorizamos isso, vestir-se bem, comer bem, ter carro. Isso foi evoluindo, hoje estamos buscando isso. Se pudermos nos vestir cada vez melhor, nós o faremos”, disse ela.
Terras indígenas são ricas e férteis
Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai) existem aproximadamente 900 mil indígenas (0,5% da população nacional), representando 305 etnias distintas e 274 línguas. Mais de 500 mil deles vivem em 4.774 aldeias espalhadas por 505 terras indígenas formalmente reconhecidas, cobrindo 13% do território nacional.
A quantidade de terras classificadas como pertencentes aos povos indígenas é maior do que o território de qualquer nação europeia, exceto a Rússia.
Essas terras indígenas são consideradas como posse permanente dos índios brasileiros. Eles deveriam ter controle total sobre todas as riquezas de seu solo, rios e lagos.
Isso seria maravilhoso não fosse o seguinte problema: somente o legislativo federal (Congresso Nacional) pode autorizar o aproveitamento das riquezas minerais dessas terras. Com isso, Bolsonaro disse em uma reunião de janeiro de 2019 com líderes indígenas: “Nossos índios, a maioria deles, estão condenados a viver na pobreza”.
Bolsonaro sempre defendeu o direito básico dos povos indígenas à mineração e utilização dos recursos naturais em seus territórios nativos. Em sua avaliação, o vasto território dos povos indígenas tem sido subutilizado por seus direitos constitucionais devido a políticas ambientais realizadas por governos de esquerda com o apoio de ONGs verdes globais.
“Você tem muita terra. Vamos usar esta terra … [você] vai continuar pobre? Ser escravizado por ONGs?” Bolsonaro perguntou a lideranças indígenas em janeiro de 2019.
“Algumas pessoas querem que você permaneça em territórios indígenas como animais pré-históricos. Sob o solo, você tem bilhões ou trilhões de dólares”, acrescentou.
Em 18 de março, Bolsonaro recebeu a medalha de “Mérito Indígena”, distinção concedida a personalidades que se destacaram pelo bem-estar dos povos indígenas. O prêmio é uma homenagem criada em 1972 pelo Ministério da Justiça.
Bolsonaro foi considerado digno de receber o prêmio “em reconhecimento aos relevantes serviços de caráter altruísta, relacionados ao bem-estar, proteção e defesa das comunidades indígenas”.
Na ocasião, ele lembrou que “nenhum outro governo na história do Brasil chegou tão perto dos povos indígenas e quis que eles fizessem com suas terras exatamente o que fazemos com as nossas”, arrancando aplausos da multidão.
Ao final da cerimônia, representantes de diversas comunidades indígenas fizeram questão de participar de uma foto histórica com o presidente.
Não surpreendentemente, o prêmio irritou muitos ambientalistas radicais. Aparentemente, o fim da influência dessas ONGs na região amazônica foi a principal causa de tal indignação.
História mostra que Lula não escolhe o que é melhor para os povos indígenas
Essas ONGs apoiaram fortemente o retorno de Lula à presidência, apesar de, de acordo com um artigo no Texas International Law Review publicado no primeiro ano de sua administração, “problemas do estado de direito, pressões políticas no executivo, bem como no judiciário, e atitudes da sociedade … contribuíram para um ambiente hostil para as pessoas indígenas” durante o período.
Durante o longo governo Lula, de 2003 a 2011, cerca de metade dos índios brasileiros foram condenados a viver em condições de extrema pobreza, totalmente dependentes de um programa federal de cestas básicas para sobreviver.
Eles também enfrentavam cuidados de saúde extremamente precários, e o próprio departamento médico do governo estimou que, naquela época, cerca de 60% de todos os índios no Brasil sofriam de doenças crônicas como tuberculose, malária e hepatite.
Como relatado pela Freedom House, uma organização sem fins lucrativos, majoritariamente financiada pelo governo dos EUA, sob o governo Lula, os índios brasileiros sofreram todos os tipos de violações de direitos humanos, incluindo doenças epidêmicas, trabalho forçado, morte violenta e marginalização.
Apesar desse recorde terrível, muitas ONGs recentemente foram às redes sociais para comemorar o retorno da presidência de Lula e o fim da presidência de Bolsonaro.
“Agora há esperança de que a situação melhore para as comunidades indígenas no Brasil e a proteção do meio ambiente”, afirmou Julia Büsser, gerente de campanha da ONG Society for Threatened Peoples.
Na verdade, a primeira era da presidência de Lula deixou um legado sombrio em relação às políticas que afetaram negativamente os Povos Indígenas do Brasil, e isso provavelmente continuará com seu retorno. Em abril, como candidato presidencial, Lula prometeu reverter todos os planos do governo para permitir aos povos indígenas agricultura comercial, mineração e exploração de petróleo em suas próprias terras nativas.
Em outras palavras, este político recém-reeleito, prometeu reverter totalmente as políticas de Bolsonaro para o desenvolvimento dos direitos indígenas sobre sua própria terra natal.
E como o que Lula promete equivale basicamente a uma violação constitucional dos direitos de propriedade dos povos indígenas, devemos concluir que o resultado desta recente eleição no Brasil levanta sérias dúvidas sobre o futuro dos povos indígenas do país, particularmente aqueles que vivem na Amazônia.
As opiniões expressas neste artigo são as opiniões do autor e não refletem necessariamente as opiniões do Epoch Times.
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