Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator de um pedido de habeas corpus para a soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, preso desde fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Martins está detido desde 8 de fevereiro, após ser um dos alvos da operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga suposto vínculo de indivíduos aos atos do dia 8 de janeiro de 2023 e uma alegada tentativa de golpe de Estado. A prisão foi autorizada com base no argumento da PF, aceito por Moraes, de que Martins estaria foragido e representava risco de evadir-se das autoridades nacionais.
A base para o argumento é a alegação de que o ex-assessor teria saído do país em dezembro de 2022 sem registro de saída ou entrada, com seu nome constando na lista de passageiros do avião presidencial em viagem à Flórida.
A defesa de Martins, sob a liderança do advogado Sebastião Coelho, refuta que ele tenha saído do país na data alegada e apresentou como provas bilhetes aéreos de voos domésticos, recibos de serviços de transporte e registros de gastos em estabelecimentos no Brasil, durante o período em que a corporação afirma que ele estaria nos Estados Unidos.
Coelho descreveu a prisão preventiva de Martins, que já dura cerca de cinco meses sem a apresentação de denúncia, como”arbitrária”.
Em nota enviada à imprensa em 19 de maio por seus advogados, o ex-assessor afirmou que se considera um preso político.
“Após 100 dias não me surpreende. Essa manutenção somente explicita ainda mais algo que, para mim e para minha defesa, já estava claro desde o início: as razões de minha prisão não foram jurídicas, mas sim políticas. Sou um preso político”, disse.
“Caso o devido processo legal estivesse sendo observado, eu nem sequer teria sido preso, muito menos continuaria preso por tantos dias, mesmo com tantas provas favoráveis à minha soltura”, completou.
O advogado Ricardo Fernandes, um dos responsáveis pela defesa de Martins, comunicou à imprensa que sete petições e provas da inocência de Martins foram apresentadas, mas ignoradas por Moraes.
Fernandes destacou que o magistrado não mencionou essas provas em seus despachos, os quais solicitavam diligências prolongadas, sugerindo, segundo o advogado, uma busca incansável por provas de algo que não ocorreu. As declarações surgiram após um novo pedido de liberdade de Martins ser negado por Moraes.
