As despesas do governo Lula com o funcionalismo público nos 12 meses, encerrados em outubro de 2024, apresentaram um crescimento de 8% em relação ao mesmo período de 2023, conforme o Painel Estatístico de Pessoal.
Esse é o maior valor registrado desde 2008, quando a série histórica foi iniciada, durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O gasto médio da administração petista no retorno de Lula ao seu terceiro mandato foi de R$ 376 mil por servidor público, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, com os valores corrigidos pela inflação.
Houve um aumento de R$ 4.567 por empregado, com o total de despesas chegando a R$ 215 bilhões para 572 mil funcionários.
Em outubro de 2024, havia aproximadamente 1,2 milhão de servidores públicos federais, dos quais 47,1% estavam em atividade, 32,9% eram aposentados e o restante recebia pensões.
O levantamento também destacou as desigualdades salariais no serviço público, com vencimentos iniciais a partir de R$ 1,5 mil e salários que chegavam a mais de R$ 33,7 mil.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, manifestou preocupação com os chamados “supersalários” — remunerações que superam o teto constitucional. Ela classificou esses valores como “ilegais e imorais”.
Segundo Tebet, esses pagamentos representam um obstáculo para o equilíbrio fiscal. Junto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ela está elaborando um plano para reduzir as despesas de maneira estrutural.
Entretanto, o projeto de lei apresentado pelo governo permite o pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”, que ficam fora do alcance do teto constitucional.
A proposta em discussão busca manter essas práticas, limitando as economias potenciais, que poderiam atingir até R$ 4 bilhões, e dificultando a implementação de futuras reformas administrativas.
O governo também está elaborando um projeto que prevê um aumento salarial de até 30% para servidores em cargos comissionados e funções gratificadas, como assessores de ministros e dirigentes de agências reguladoras.
Desde 2023, Lula concedeu um reajuste de 9% ao funcionalismo público, com exceção dos cargos de confiança.
