Por Pedro do Coutto, Tribuna da Internet
Em reportagem publicada na edição de ontem (23) da Folha de São Paulo, Raquel Landin analisa problemas relativos à Previdência Social no Brasil e acentua que o modelo chileno não é solução para o déficit do INSS. Ela frisou esta questão ao destacar que um dos projetos da equipe econômica de Jair Bolsonaro é o da capitalização, que foi adotado no Chile e já está criando problemas naquele país. Isso porque, apenas os funcionários públicos contribuem com sua parte de 10% sobre o salário. O governo, não.
O sistema de capitalização foi adotado a partir da ditadura de Pinochet e está deixando o déficit crescer.
Dupla contribuição
Qualquer sistema previdenciário necessita da contribuição de empregadores e empregados. No Brasil, se retirada a participação dos empregadores o rombo do INSS aumentará incrivelmente, é claro. Os empregadores representam 2/3 do total das contribuições. O economista Paulo Guedes conhece bem o sistema chileno, porque foi professor da Universidade do Chile por alguns anos.
Na época de Pinochet, os chilenos ainda viviam uma situação bastante estável porque na América Latina a renda per capita do país era a maior do continente. A renda per capita resulta da divisão do Produto Interno Bruto pelo número de habitantes. Não quer dizer que todos vivam bem, porque a participação dos lucros financeiros nas classes de renda mais alta não inclui o aspecto do desenvolvimento humano. Mas é um indicador.
No Brasil a renda média, por coincidência, se aproxima da renda per capita. O salário médio dos brasileiros é de 2.300 reais mensais. Com base nesse número, multiplicando-o pelo total de desempregados (12 milhões de pessoas), verifica-se que o INSS deixa de arrecadar em função do desemprego e do não emprego dos jovens que chegam à idade de trabalhar.
Déficit aumenta
Essa é a questão essencial. Com o nível de desemprego atual torna-se impossível reduzir-se o déficit do INSS.
Todos os projetos incluem a obrigação das contribuições para a Previdência. Mas os desempregados não podem contribuir com nada. O problema é esse.
