Os cinco desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção que incluía a venda de sentenças, receberam “supersalários” que chegavam a R$ 200 mil líquidos mensais, conforme informações do Portal da Transparência do tribunal.
A operação da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã de quinta-feira (24), intitulada “Ultima Ratio” — de onde vêm a palavra “razão”, referência à última instância do poder, ou seja, o Judiciário — foi realizada após três anos de investigação e revelou práticas como lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação de documentos e organização criminosa.
Além dos desembargadores, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão envolvendo outros servidores públicos, advogados e empresários que, segundo as investigações, também teriam se beneficiado do esquema.
Os dados mostram que, embora o salário-base de um desembargador em Mato Grosso do Sul seja de R$ 39.717,69, a soma de vantagens e indenizações resultava em valores exorbitantes.
Confira as informações do Portal da Transparência, referentes ao pagamento feito em setembro deste ano, aos magistrados:
Alexandre Aguiar Bastos
- Cargo em Comissão, Subsídio ou Função de Confiança: R$ 39.717,69
- Vantagens eventuais: R$ 10.061,82
- Vantagens pessoais: R$ 18.894,30
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Rendimento líquido: R$ 67.603,77
Marcos José de Brito Rodrigues
- Cargo em Comissão, Subsídio ou Função de Confiança: R$ 39.717,69
- Vantagens eventuais: R$ 59.576,53
- Vantagens pessoais: R$ 16.090,61
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Rendimento líquido: R$ 100.556,86
Sérgio Fernandes Martins (presidente do TJ-MS)
- Cargo em Comissão, Subsídio ou Função de Confiança: R$ 39.717,69
- Vantagens eventuais: R$ 20.785,99
- Vantagens pessoais: R$ 47.619,45
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Rendimento líquido: R$ 90.048,68
Sideni Soncini Pimentel
- Cargo em Comissão, Subsídio ou Função de Confiança: R$ 39.717,69
- Vantagens eventuais: R$ 9.929,42
- Vantagens pessoais: R$ 19.268,03
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Rendimento líquido: R$ 61.927,16
Vladimir Abreu da Silva
- Cargo em Comissão, Subsídio ou Função de Confiança: R$ 39.717,69
- Vantagens eventuais: R$ 0
- Vantagens pessoais: R$ 15.296,26
- Indenizações: R$ 23.167,33
- Rendimento líquido: R$ 51.997,74
Os valores recebidos pelos desembargadores foram consistentes ao longo de 2024. Em março, por exemplo, Martins obteve R$ 134.332,05, enquanto em agosto, Bastos recebeu R$ 153.257,36. Tais cifras estão entre as mais altas entre os cinco investigados.
Durante a operação, a PF apreendeu armas em residências de dois dos desembargadores afastados, além de pelo menos R$ 3 milhões em espécie. Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificaram movimentações financeiras atípicas ligadas aos magistrados.
Num caso específico, o assessor de um desembargador foi flagrado realizando saques e quitando boletos de despesas pessoais do magistrado, levantando suspeitas sobre o uso irregular de recursos.
O TJ-MS afirmou estar ciente da operação, mas não se pronunciou sobre os detalhes das investigações, reiterando seu compromisso com a transparência. Veja nota na íntegra:
“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informa ciência sobre operação deflagrada na manhã de hoje, 24 de outubro, nas dependências desta Corte.
Até o presente momento, o TJMS não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações”.
