Por Maria Cecília Araujo Lemos, Terça Livre
O deputado federal, Daniel Silveira, protocolou junto a 7 parlamentares, o Projeto de Lei 291/2021 que estimula uma multa as empresas de Big Techs das redes sociais e suspende o direito de operação no Brasil por 90 dias. Procurado pelo Terça Livre o parlamentar disse que o motivo é combater a censura dessas grandes empresas e que de maneira nenhuma pode ser tolerada a violação da liberdade de expressão. O projeto foi protocolado nesta segunda-feira (8) na Câmara dos Deputados.
“Elas têm um contrato dentro de um país com normas legais vigentes e eles, literalmente, ignoram. Principalmente a nossa constituição que expressamente garante a liberdade de expressão. Então isso não pode de maneira alguma ser tolido”, disse o deputado ao Terça Livre.
Daniel também falou que outra finalidade desse projeto é servir como forma de prevenção. Para não permitir que essas Big Techs atrapalhem o processo eleitoral que ocorrerá em 2022.
“Pode ser que em 2022 eles venham a agir de forma geopolítica ou política interna atrapalhando o processo eleitoral. Como aconteceu nos Estados Unidos”, comentou.
Daniel Silveira também afirmou ter conversado com o presidente Jair Bolsonaro sobre o projeto. E o mandatário respondeu que solicitará que seja de urgência constitucional.
“Já falamos com o presidente que de pronta resposta disse que irá pedir urgência constitucional para garantir a liberdade de expressão. Só poderá haver bloqueio em caso de ordem judicial se a postagem incorrer em crime de fato e não mais de forma deliberada”, afirmou Daniel.
Ou seja, esse PL vai ganhar preferência perante aos outros.
São autores juntos ao parlamentar os deputados: Junio Amaral, Major Fabiana, Chris Tonietto , Eduardo Bolsonaro , Carla Zambelli, Carlos Jordy, General Girão Monteiro, Alê Silva, Helio Lopes, Luiz Phelippe Bragança, Filipe Barros, Deputado Sanderson, Major Vítor Hugo, Aline Sleutjes, Márcio Labre, Dr. Luiz Ovando, Guiga Peixoto.
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