Deputado preso integrará comissão que vai analisar novo Código Penal do Brasil

Assessoria de Rodrigues alegou que, embora na prisão, o deputado ainda é um parlamentar e não foi demitido do cargo

20/04/2018 14:12 Atualizado: 20/04/2018 14:12

Por Agência EFE

O deputado federal João Rodrigues, preso desde fevereiro passado, será um dos membros da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará a proposta de um novo Código Penal.

O Partido Social-Democrata (PSD), do qual Rodrigues é membro, indicou o deputado para integrar uma comissão especial em abril de 2015, seis anos após sua condenação em segunda instância por fraude em licitações quando era prefeito da cidade de Pinhalzinho, em Santa Catarina.

A comissão será responsável pela avaliação de um novo código penal, que substituirá, se aprovado, o atual, em vigor desde 1941.

Rodrigues está na prisão desde fevereiro após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, no entanto ele não foi destituído de suas funções na Câmara e mantém uma remuneração mensal de 33.763 reais (cerca de 9.950 dólares), além de várias regalias.

Da mesma forma, o escritório do deputado ainda está aberto e operacional, embora nenhum substituto tenha sido convocado pela justiça.

O líder do PSD, Domingos Neto, informou através de seus assessores que Rodrigues ainda não exauriu os recursos perante a justiça, mas não informou se destituirá ou não Rodrigues de suas funções.

Por seu lado, a assessoria de Rodrigues alegou que, embora na prisão, o deputado ainda é um parlamentar e não foi demitido do cargo.