O deputado federal Marcel Van Hatten (Novo-RS) se tornou alvo da Polícia Federal (PF) por suposta calúnia e injúria contra a atuação do delegado da corporação Fábio Alvarez Schor. O parlamentar foi indiciado nesta segunda-feira (25).
Em 14 de agosto, durante um discurso na tribuna da Câmara, Van Hatten mostrou a foto de Schor, e o acusou de “fazer relatório fraudulento” contra o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, preso entre fevereiro e agosto deste ano.
De acordo com a PF, o deputado teria agido com a intenção de constranger, humilhar e ofender o delegado. A corporação considerou as acusações como “gravíssimas”.
As críticas do congressista teriam sido direcionadas à condução de inquéritos policiais sob a supervisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Van Hatten foi indiciado três vezes pelos mesmos delitos, e o inquérito da PF, que tramita sob sigilo, foi autorizado pelo ministro do STF, Flávio Dino.
Após tomar conhecimento do indiciamento, Van Hatten reagiu: “Fui indiciado pela polícia do Lula por denunciar, da tribuna da Câmara, justamente um delegado dessa mesma polícia federal”, disse o parlamentar gaúcho. “Até onde irão esses abusos contra tudo o que diz a Lei e a Constituição do Brasil? Eu não vou me dobrar!”.
No entendimento da PF, embora o deputado esteja protegido pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar, esses direitos, segundo a corporação, não são absolutos.
Em outubro, quando Van Hatten foi chamado a depor na PF sobre suas declarações, o partido Novo destacou que o deputado possuía imunidade parlamentar em razão do cargo, o que cobre “qualquer opinião e palavra”.
“Interpretações fora do que está previsto na lei são meras aventuras hermenêuticas para justificar o autoritarismo”, afirmou o Novo na ocasião. “Não há ‘talvez’ quando se trata de um dos fundamentos da democracia.”
Agora, por meio de uma nota e de suas redes sociais, Van Hatten destacou ter havido uma inversão de competências por parte da PF.
“Deveria [PF] investigar o que eu denunciei e não investigar o denunciante”, escreveu o deputado. “Eu fiz uma denúncia seríssima sobre as atividades de um policial federal, Fábio Shor, e o que aconteceu foi a retaliação da própria corporação, que decidiu por me investigar e por me indiciar.”
