Ex-atleta de natação, o deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) protocolou, nesta segunda-feira (05), o projeto de lei PL 3029/2024, que visa isentar os medalhistas olímpicos do imposto de renda (IR) sobre os prêmios em dinheiro recebidos por suas conquistas nos Jogos.
“Essa isenção é um reconhecimento do esforço extraordinário desses atletas e um incentivo direto à prática esportiva no Brasil”, ressaltou Lima.
Logo após a apresentação do texto, o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) solicitou urgência na tramitação. Em pouco mais de uma hora, o requerimento recebeu quase 500 assinaturas de diversos blocos políticos.
Respondendo ao Epoch Times Brasil, Lima, que está em seu segundo mandato, expressou surpresa com as 495 assinaturas favoráveis ao seu projeto, obtidas em tão pouco tempo.
“Eu não tenho lembrança de um requerimento de urgência ter tido tanta assinatura e tanta representatividade em número de deputados a favor de que seja pautado o mais rápido possível”, disse. “É bem provável que esse requerimento de urgência seja pautado já na próxima semana e posteriormente tenhamos a votação do PL.”
Entenda a premiação e os tributos
O valor da premiação é pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), pelo Governo Federal ou por outros órgãos aos atletas que ganham medalhas nas Olimpíadas. A Receita Federal considera esse dinheiro como remuneração de trabalho, devendo, portanto, ser declarado.
O imposto é calculado com base em uma tabela progressiva que varia de 7,5% a 27,5% do valor do rendimento. No caso dos medalhistas olímpicos, a alíquota aplicada aos atletas seria de 27,5% devido ao montante dos prêmios.
“Ao premiar nossos atletas sem o ônus tributário, estamos enviando uma mensagem clara de valorização do esporte e de apoio aos nossos representantes olímpicos”, afirmou o deputado autor do PL.
Lima foi medalhista pan-americano e participou de Olimpíadas
Luiz Lima conhece bem o mundo dos esportes e as necessidades dos atletas. Antes de se dedicar à política como um parlamentar conservador, ele fez história da natação brasileira ao bater vários recordes e conquistar medalhas em Jogos Pan-Americanos, incluindo uma de ouro nos 400 metros livres em 1999. O deputado carioca também participou de quatro Olimpíadas.
Formado em Educação Física, Lima ainda dá aulas de natação na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, todas às segundas-feiras, antes de embarcar para cumprir suas obrigações parlamentares na Câmara dos Deputados em Brasília.
