Na segunda-feira (22), a defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, submeteu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um novo requerimento de libertação. Martins está detido há cerca de 70 dias por ordem do próprio ministro, devido a uma alegada viagem aos Estados Unidos que, segundo seus advogados, nunca ocorreu.
Conforme informado pela defesa de Martins, Alexandre de Moraes teria admitido, em 28 de março, que a justificativa para a prisão do ex-assessor era ‘duvidosa’. Tal informação consta no documento enviado à Suprema Corte e publicado pela imprensa.
“Há necessidade de complementação das informações remetidas aos autos, pois permanece a ‘situação de dúvida’ sobre o real itinerário do investigado”, diz um trecho da decisão de Moraes emitida no dia 28 de março.
Apesar da ressalva expressa na decisão, o fundamento que sustentou o pedido de prisão de Martins foi, precisamente, seu itinerário e uma suposta visita a Orlando, nos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022. Em seu depoimento à Polícia Federal, ele negou ter deixado o Brasil naquela ocasião, informando que sua última saída do país ocorreu em setembro do mesmo ano, quando acompanhava o presidente Jair Bolsonaro ao funeral da Rainha da Inglaterra, em Londres.
Motivo da prisão
Filipe Martins foi detido pela Polícia Federal em 8 de fevereiro deste ano com base na alegação de “fortes indícios” de sua suposta fuga do Brasil. Segundo a PF, a evasão teria ocorrido por meio da aeronave que transportou o então presidente Jair Bolsonaro e outros assessores aos Estados Unidos no final de 2022.
“O nome de FILIPE MARTINS também consta na lista de passageiros que viajaram a bordo do avião presidencial no dia 30.12.2022 rumo a Orlando/EUA. Entretanto, não se verificou registros de saída do ex-assessor no controle migratório, o que pode indicar que o mesmo tenha se evadido do país para se furtar de eventuais responsabilizações penais. Considerando que a localização do investigado é neste momento incerta, faz-se necessária a decretação da prisão cautelar como forma de garantir a aplicação da lei penal e evitar que o investigado deliberadamente atue para destruir elementos probatórios capazes de esclarecer as circunstâncias dos fatos investigados”, diz um trecho da decisão de Moraes.
Em março deste ano, a defesa do ex-assessor obteve um documento da LATAM confirmando seu embarque em um voo com destino a Curitiba (PR) em 31 de dezembro de 2022. Os advogados consideram esta evidência crucial, refutando a alegação da PF de que Martins deixou o país no dia anterior, conforme citado no pedido de prisão.
