Por Bruna de Pieri, Terça Livre
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), na quinta-feira (8), solicitando diversas informações sobre o combate à pandemia no estado.
O tucano tem o prazo de 15 dias para enviar os dados. O ofício é assinado por André Ribeiro Porciúncula, defensor nacional de Direitos Humanos.
Entre outras solicitações a DPU pede informações oficiais do número de doses de vacinas recebidas dos mais diversos fornecedores — União e empresas fabricantes através de aquisição direta — e o número de doses aplicadas até 6 de abril deste ano.
Porciúncula também solicita explicações calcadas na medicina e baseadas em evidências, que justifiquem a formação de reserva técnica de vacinas para aplicação da 2° dose ao invés de se priorizar a vacinação do maior número possível de pessoas com a 1° dose, “considerando a estimativa de que, com a vacinação em massa de países da América do Norte e Europa, a oferta de vacinas no mundo tende a aumentar exponencialmente nos próximos dias e meses, o que se comprova, aliás, com o aumento exponencial de vacinação no Brasil no último mês com a marca atingida de um milhão de imunizados em um único dia”.
O governo paulista deverá apresentar ainda documento oficial contendo todos os óbitos por CPF causados pela Covid-19, além do documento oficial que demonstre a quantidade de testes RT-PCR realizados, em números absolutos, assim como o percentual da população testada e a média de tempo entre a coleta e entrega dos resultados.
Outra solicitação é de que sejam demonstradas as estratégias estaduais e municipais de enfrentamento à Covid-19 desde o início, abordando erros, acertos e oportunidades de melhoria.
João Doria também precisará apresentar e comprovar a execução orçamentária e financeira dos recursos ordinários e extraordinários repassados pela União e orçamento do próprio município voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
“Seja apresentado, se houver, o saldo remanescente dos recursos repassados pela União até 5 de abril de 2021”, solicita ainda o defensor. Veja a íntegra do ofício.
O governo paulista se pronunciou sobre o ofício através de uma nota da Secretaria de Comunicação. A nota alfineta o Governo Federal e diz que a “Defensoria deveria questionar por que a União esnobou 130 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19”.
Veja a íntegra da nota do governo
O Governo de São Paulo, a exemplo do Ministério da Saúde e dos demais governos estaduais, também recebeu cópia do ofício de solicitação de informações – feita pela Defensoria Pública da União – e atenderá dentro do prazo. No entanto, ressalta que as informações são públicas e de livre acesso pelos sites: https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/transparencia e https://vacinaja.sp.gov.br/, bem como são divulgados diariamente pela comunicação do Governo de São Paulo. A Defensoria deveria questionar por que a União esnobou 130 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19.
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