Por Rayla Alves – Terça Livre
A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a justiça para que seja anulado o programa de traine exclusivo para negros anunciado pelo Magazine Luiza há duas semanas.
Ao entender que o formato de seleção é “ilegal”, o órgão ingressou com Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho contra a rede de varejo. A informação contra a empresa foi divulgada nesta segunda-feira, 5.
De acordo com o site, Gazeta do Povo, o defensor Jovino Bento Júnior, responsável pela ação contra o Magazine Luiza, entende que a exclusão de brancos, pardos e indígenas de determinado processo seletivo “não é medida necessária”.
Afinal, afirma o defensor, essa medida só ajuda a criar “imensa desproporção entre o bônus esperado e o ônus da medida, a ser arcado por milhões de trabalhadores”.
O defensor público garante que o formato do programa se revela ilegal, mesmo com a defesa prévia divulgada há dias pelo comando do Magazine Luiza, afirmando que diz estar amparado em questões legais.
Jovino Bento ainda argumenta que nenhuma estratégia corporativa pode ocorrer “às custas do atropelo dos direitos sociais dos demais trabalhadores, que também dependem da venda de sua força de trabalho para manter a si mesmos e às respectivas famílias”.
Dessa forma, Jovino Bento Júnior e a defensoria vão à contramão do Ministério Público do Trabalho (MPT). Anteriormente, o MPT rejeitou séries de denúncias feitas contra o Magazine Luiza e, assim, deu aval para a continuação do processo seletivo somente para negros.
Isso porque, conforme defendeu o órgão trabalhista, a ação da companhia varejista é destinada a “grupos historicamente vulneráveis”.
Com informações: Revista Oeste
Apoie nosso jornalismo independente doando um “café” para a equipe.
Veja também:
