Assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do posto de presidente da Câmara dos Deputados, o parlamentar fez críticas à deliberação do plenário, que endossou a liminar do ministro relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki.
Eduardo Cunha classificou como estranha a decisão do STF de afastá-lo da presidência da Câmara, disse que não irá abrir mão do cargo e que entrará com recurso. O peemedebista disse ainda que sofre perseguição do governo e que na próxima quarta-feira (11) – dia da votação no Senado do afastamento da presidente Dilma – o Brasil vai “se livrar do PT”.
Cunha julga a demora de 6 meses para a liminar ser despachada como algo “duvidoso”. Ele fez críticas à “interferência” do STF na Câmara e asseverou que vai recorrer da decisão.
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“Tenho todo apreço e respeito pela Suprema Corte, mas não tenho como não estranhar. Se havia urgência, por que levou seis meses? Uma intervenção clara e nítida que foi feita no Poder Legislativo a tal ponto que, no próprio voto do ministro Teori, ele diz que não tem previsão na Constituição para afastamento de presidente da Câmara e para suspensão do mandato”, declarou Cunha na residência oficial, em Brasília, para um grupo de cerca de 50 pessoas, composto de repórteres, cinegrafistas e fotógrafos, no início da noite de quinta-feira (5).
Em seu pedido de afastamento entregue em dezembro de 2015, o procurador-geral da República Rodrigo Janot enumerou 11 fatos supostamente comprobatórios de que Cunha estaria usando seu mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para causar constrangimento e intimidação a parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos, com a intenção de embaraçar e retardar quaisquer investigações contra si.
Cunha é réu de um processo no STF por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato. Dentre os fatos citados por Janot, está a convocação da advogada Beatriz Catta Preta para depor na CPI da Petrobras e as intimidações e oferecimentos de propina ao ex-relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara.
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“Os 11 fatos que foram assimilados pelo relator não foram debatidos com respeito ao contraditório”, declarou.
Um dos pontos que ele contesta é a acusação de interferência no andamento do Conselho de Ética, que conduz uma investigação contra ele por quebra de decoro parlamentar. O primeiro relator do caso foi afastado por determinação do primeiro vice, Waldir Maranhão, aliado de Cunha.
“O próprio ex-relator entrou com mandado de segurança no Supremo e não teve êxito. O que mostra que a decisão que o afastou teve o amparo regimental porque ele pertencia ao bloco ao qual o meu partido faz parte”, explicou.
Eduardo Cunha declarou enfaticamente que está sendo alvo de “perseguição” por causa do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e disse também que foi vítima de uma “retaliação”. “É claro que eu estou sofrendo e vou sofrer uma retaliação política por causa do processo do impeachment. É óbvio que tem um processo político por trás disso e que, em vários momentos, eu enfrento a contestação do PT, que gosta de companhia no banco dos réus. Mas isso vai acabar na quarta-feira que vem. Se for da vontade de Deus, nós vamos ter o afastamento da presidente da República para que o Brasil possa se livrar da era do PT, era que tanto mal fez ao nosso país”.
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Ao longo da coletiva, Cunha respondeu ao comentário feito pela presidente Dilma Rousseff sobre o afastamento dele. Ela afirmou: “antes tarde do que nunca”. “Quarta-feira nós vamos dizer ‘antes tarde do que nunca’ que o Brasil vai poder se livrar do PT”, disse provocadoramente.
O peemedebista também fez uma comparação entre seu caso e o do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que “teve uma prisão decretada e não foi suspenso o exercício do mandato”. E ao término da entrevista reafirmou: “Não renuncio a nada, nem ao mandato nem à presidência”.
