Por Ricardo Roveran, Terça Livre
O deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) impetrou uma denúncia contra o governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB-SP) por cortar 12% das verbas da pasta da Saúde no estado, correspondente a 80 milhões de reais, atingindo mais de 200 municípios, dos quais 180 unidades hospitalares são responsáveis por mais de 70% dos atendimentos de Covid-19 à população.
A denúncia foi feita na terça-feira (2). No documento Garcia afirma que “tomou conhecimento, a partir da Resolução 01/2021 de 04/01/2021“, na qual Doria cortou 12% dos recursos destinados aos convênios de subvenção celebrados entre a Secretaria de Estado da Saúde e as unidades pertencentes à Administração Direta; às Entidades Filantrópicas sem Fins Lucrativos; Prefeituras Municipais; Autarquias; Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais.
Segundo Douglas, a “resolução supramencionada atinge diretamente 180 unidades hospitalares entre Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de todo o estado paulista que atuam de forma complementar no atendimento do SUS.”
Ele observa que o corte “atinge diretamente os programas Pró-Santas Casas e Santas Casas SUStentáveis, que corresponde ao montante de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões) ao ano, tais unidades hospitalares são as únicas a atender a população via SUS em mais de 200 municípios paulistas, 180 destas unidades são responsáveis por mais de 70% dos atendimentos de COVID em suas respectivas regiões.”
O deputado também contra argumenta os defensores da medida, segundo os quais “o corte não irá afetar os repasses que são feitos para o tratamento de COVID-19“, no entanto Douglas responde que “ambos programas atingidos impactam diretamente no controle e atendimentos dos infectados pela pandemia“.
Além disso, o parlamentar rebate a argumentação do governo de São Paulo baseada em reajuste fiscal, austeridade e economia. Garcia aponta que a gestão Doria “aprovou em seu orçamento anual um aumento de 70% de recursos destinados a publicidade, com uma previsão de gastos de R$ 153.200.000,00.”
Enquanto por outro lado, “a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou projeto que corta 30% dos salários parlamentares, verbas de gabinete, entre outros, justamente para destinar mais recursos para saúde, montante equivalente a R$ 320.000.000,00.”
Ele conclui a argumentação justificando que os números de mortos e infectados do Covid-19 são crescentes e portanto “a medida de corte nas áreas da saúde do estado de São Paulo necessita de investigação e imediata revogação da resolução que determinou o corte orçamentário mencionado“.
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